Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 1.067,17

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

SANTIAGO SANTANA DA RESSURREICAO

Advogados

Autor:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 53837· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SANTIAGO SANTANA DA RESSURREIÇÃO em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITALINO SANTIAGO DA RESSUREICAO JUNIOR

THIAGO SANTANA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI· OAB SP 227325· CPF 279.***.***-10

Reu:

SANDY BESERRA LIRA· OAB SP 482954· CPF 439.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SANTANA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI· OAB SP 227325· CPF 279.***.***-10

Autor:

SANDY BESERRA LIRA· OAB SP 482954· CPF 439.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SANTANA DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI· OAB SP 227325· CPF 279.***.***-10

Autor:

SANDY BESERRA LIRA· OAB SP 482954· CPF 439.***.***-54

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal