Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 385,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PEDRO SANTOS DAMASCENO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PEDRO SANTOS DAMASCENO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PEDRO SANTOS DAMASCENO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Pedro Santos Damasceno Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013917-6... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DIOGO PINTO DOS SANTOS

PEDRO DOS SANTOS DAMASCENO

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PINTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OVIDIO DA SILVA MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PINTO DOS SANTOS

OVIDIO DA SILVA MIRANDA

Reu

JUSTICA PUBLICA

OVIDIO DA SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA· OAB PA 10339· CPF 180.***.***-91

Reu:

MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA· OAB PA 10339· CPF 180.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JONAS MAUES MARTINS

PEDRO DOS SANTOS DAMASCENO

LUIZ MILLER DOS SANTOS AVELARCPF

Advogados

Reu:

JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON· OAB PA 4662· CPF 158.***.***-06

Reu:

CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO· OAB PE 11271· CPF 071.***.***-04

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS MAUES MARTINS em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO DOS SANTOS DAMASCENO

Advogados

Reu:

CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO· OAB PE 11271· CPF 071.***.***-04

Reu:

DELEY BARBOSA EVANGELISTA· OAB PA 24957· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal