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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS SANTOS MACIEL

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004381-77.2026.8.03.0001. AUTOR: PEDRO DOS SANTOS MACIEL REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, III, do CPC. O PROVIMENTO Nº 459/2024-CGJ, de 23 de julho de 2024, regulamentou o procedimento para o tratamento de distribuição de processos decorrentes de impedimento e suspeição de magistrados, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte r... (23/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE PAULI MACIEL

PEDRO DOS SANTOS MACIEL

Reu

ANTONIO ANDRADE CONCEICAO

JOSE MARTINS PREVECPF

MARIA WALDERINA DA SILVA CONCEICAOCPF

VALMARI DA SILVA PREVECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA· OAB SC 063954· CPF 108.***.***-09

Autor:

ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SC 020196· CPF 889.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA· OAB SC 063954· CPF 108.***.***-09

Reu:

ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SC 020196· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 14.327,24

Autor

PEDRO MACIEL SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 14.327,24

Autor

PEDRO MACIEL SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Reu:

VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA· CPF 336.***.***-71

Último movimento: Expedição de certidão. (10/11/2025)

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