Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

PEDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 13916· CPF 035.***.***-77

Reu:

SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 13916· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 683,68

Autor

OTICA GUARARAPESCPF

Reu

PEDRO SANTOS SILVA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

OZIEL PINTO DE SOUZA

ANAEIRY GERTRUDES DE LIMA NASCIMENTOCPF

ALTAMIRO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR

CLENIO DIAS DA SILVA

RIVONALDO BEZERRA LEITE

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3496· CPF 622.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

MARCOS SANTOS· OAB SE 2301· CPF 693.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

KLEBER TAVARES DE ANDRADE· OAB SE 1854· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESTELA FREITAS VIRGENS

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/11/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL PINTO DE SOUZA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RIVONALDO BEZERRA LEITE

RIVALDO GONCALVES SILVA

MARIA ESTELA FREITAS VIRGENS

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO GONCALVES SILVA

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2019)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 48.681,93

Autor

ISRAEL SANTOS SILVACPF

PEDRO SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE AMARAL SILVA· OAB RJ 175433· CPF 729.***.***-20

Autor:

DJALMA FERREIRA FILHO· OAB RJ 181883· CPF 626.***.***-34

Autor:

HENRIQUE MARQUES DRACXLER FERREIRA· OAB RJ 234467· CPF 147.***.***-84

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203 (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SANTOS SILVA

PEDRO SANTOS SILVA

Reu

ISRAEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DJALMA FERREIRA FILHO· OAB RJ 181883· CPF 626.***.***-34

Autor:

ELIETE AMARAL SILVA· OAB RJ 175433· CPF 729.***.***-20

Autor:

HENRIQUE MARQUES DRACXLER FERREIRA· OAB RJ 234467· CPF 147.***.***-84

Reu:

DJALMA FERREIRA FILHO· OAB RJ 181883· CPF 626.***.***-34

Reu:

ELIETE AMARAL SILVA· OAB RJ 175433· CPF 729.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MARQUES DRACXLER FERREIRA· OAB RJ 234467· CPF 147.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SANTOS SILVA

PEDRO SANTOS SILVA

Reu

ISRAEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DJALMA FERREIRA FILHO· OAB RJ 181883· CPF 626.***.***-34

Autor:

ELIETE AMARAL SILVA· OAB RJ 175433· CPF 729.***.***-20

Autor:

HENRIQUE MARQUES DRACXLER FERREIRA· OAB RJ 234467· CPF 147.***.***-84

Reu:

DJALMA FERREIRA FILHO· OAB RJ 181883· CPF 626.***.***-34

Reu:

ELIETE AMARAL SILVA· OAB RJ 175433· CPF 729.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MARQUES DRACXLER FERREIRA· OAB RJ 234467· CPF 147.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009445-52.2023.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PEDRO SANTOS SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ELIETE AMARAL SILVA (OAB RJ175433) ADVOGADO(A): DJALMA FERREIRA FILHO (OAB RJ181883) ADVOGADO(A): HENRIQUE MARQUES DRACXLER FERREIRA (OAB RJ234467) REQUERENTE: ISRAEL SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELIETE AMARAL SILVA (OAB RJ175433) ADVOGADO(A): DJALMA FE... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 60957· CPF 313.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 060957· CPF 313.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 60957· CPF 313.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 060957· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010913-88.2023.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: PEDRO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB SP060957) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA P... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

TALESCA CAMPARA DE SOUZACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JESUS MARCIO RODOLFO TOMAZETTOCPF

Advogados

Reu:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS MARCIO RODOLFO TOMAZETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO PEDRO SANTOS SILVA

JOAO PEDRO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

CECILIA MAYRA SILVA PONTES· OAB PB 29444· CPF 092.***.***-18

Reu:

YURI MARINHO SARAIVA LEAO· OAB PB 20659· CPF 091.***.***-57

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

HUGO GONDIM NEPOMUCENO· OAB PB 19842· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO SANTOS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JOAO PEDRO SANTOS SILVA

JOAO PEDRO SANTOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO PEDRO SANTOS SILVA

Reu

JANDEILSON

JOSE HENRIQUE BARBOSA BEZERRACPF

JANDEILSON DA SILVA BATISTACPF

HENRIQUE BARBOSA

Advogados

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Reu:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JANDEILSON DA SILVA BATISTA

Advogados

Reu:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal