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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MOACIR ROQUE DA SILVACPF

SILVIO NASCIMENTO SANTIAGOCPF

Último movimento: Juntada de protocolo (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de protocolo (06/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORACILDO AGNO SEVERINO MIRANDACPF

ALEX MIGUEL DE JESUSCPF

TONILTO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (19/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MIGUEL DE JESUSCPF

TONILTO PEREIRA DE SOUZACPF

ZORACILDO AGNO SEVERINO MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· CPF 250.***.***-91

Autor:

ARLEI DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MAGALHAES LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MAGALHAES LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEDRO SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE PEDRO SILVA TORRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Autor:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO SILVA TORRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Autor:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Reu:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Reu:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: JOSE PEDRO SILVA TORRES Advogada: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043-A Recorrido: Estado Do Maranhão D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 0810538-67.2019.8.10.0040 Trata-se de Recurso Extraordinário admitido pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz (ID 18878964). Desse modo, conforme certidão de ID 20964242, deter... (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO SILVA TORRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Autor:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Reu:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Reu:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO SILVA TORRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Autor:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Reu:

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA· OAB MA 8349· CPF 013.***.***-00

Reu:

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ· OAB MA 18043· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEDRO SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO PEDRO SILVA TORRESCPF

NAYARA KESSIA SANTOS COELHOCPF

CLARISSE VITORIA SANTOS TORRESCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB CE 44172

Outros

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

NAYARA KESSIA SANTOS COELHOCPF

JOAO PEDRO SILVA TORRESCPF

CLARISSE VITORIA SANTOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB CE 44172· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (25/05/2026)

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