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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO IVO SIQUEIRA LEITE

Reu

ABDIAS ALVES DE SIQUEIRACPF

JOSE JOSIVALDO PEREIRA NUNESCPF

ESDRAS PERAZZO VALADARESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SALVIANO CRUZ· OAB PE 1410· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO SIQUEIRA LEITECPF

Reu

ABDIAS ALVES DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO SALVIANO CRUZ· OAB PE 1410· CPF 056.***.***-01

Reu:

TIAGO SALVIANO CRUZ· OAB PE 1410· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ABDIAS ALVES DE SIQUEIRA, JOSE JOSIVALDO PEREIRA NUNES, ESDRAS PERAZZO VALADARES SENTENÇA I- RELATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de São José do Egito R 25 DE AGOSTO, S/N, Forum Des. Fausto Campos, Bela Vista, SÃO JOSÉ DO EGITO - PE - CEP: 56700-000 - F:(87) 38443438 Processo nº 0000998-28.2010.8.17.1340 INTERESSADO (PGM): PEDRO IVO SIQUEIRA LEITE... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 12.520,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO VILACACPF

Reu

PEDRO SIQUEIRA

JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MOREIRA BARROS VILACA· OAB PI 11135· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000171-96.2017.8.18.0029. APELANTE: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS, PEDRO SIQUEIRA APELADO: ANTONIO FRANCISCO VILACA Advogado do(a) APELADO: DAVID MOREIRA BARROS VILACA - PI11135-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 12.520,00

Autor

PEDRO SIQUEIRA

JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOSCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO VILACACPF

Advogados

Reu:

DAVID MOREIRA BARROS VILACA· OAB PI 11135· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 23.677.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 23.677.500,00

Autor

BRUNO RIBEIROCPF

CACCIA RAMOS DA CRUZ OLIVEIRACPF

CLEONE PEDRO FIDELICPF

CLERIO SIQUEIRACPF

CORDIOLINO FERREIRA DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

CARLA TEIXEIRA SCHUMANN SAMPAIOCPF

CARLOS ANTONIO SCHUMANNCPF

SCHEILA TEIXEIRA SCHUMANNCPF

CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZACPF

SCHELLY TEIXEIRA SCHUMANN MONTEIRO LOBATO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

MAILSON SANTOS MONTEIRO· CPF 016.***.***-54

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

HELEM KRUGEL SILVA PAGEHU· CPF 121.***.***-19

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo de triagem (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RIBEIRO

CACCIA RAMOS DA CRUZ OLIVEIRACPF

CLEONE PEDRO FIDELICPF

CLERIO SIQUEIRA

CORDIOLINO FERREIRA DA SILVA

+ 27 outros

Reu

CARLOS ANTONIO SCHUMANN

CARLOS ANTONIO SCHUMANN JUNIORCPF

CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZACPF

SCHEILA TEIXEIRA SCHUMANNCPF

SCHELLY TEIXEIRA SCHUMANN MONTEIRO LOBATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RIBEIRO

CACCIA RAMOS DA CRUZ OLIVEIRACPF

CLEONE PEDRO FIDELICPF

CLERIO SIQUEIRA

CORDIOLINO FERREIRA DA SILVA

+ 27 outros

Reu

CARLOS ANTONIO SCHUMANN

CARLOS ANTONIO SCHUMANN JUNIORCPF

CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZACPF

SCHEILA TEIXEIRA SCHUMANNCPF

SCHELLY TEIXEIRA SCHUMANN MONTEIRO LOBATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SIQUEIRA

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Autor:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 039942· CPF 457.***.***-34

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 039942· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SIQUEIRA

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Autor:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 039942· CPF 457.***.***-34

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 039942· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5172100-08.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: PEDRO SIQUEIRA ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 12/08/2025 - Juntada de certidão (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SIQUEIRA

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SIQUEIRA

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5043372-12.2024.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: PEDRO SIQUEIRA ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PEDRO SIQUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SIQUEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SIQUEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

RODRIGO SALES DOS SANTOS· OAB ES 009196· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002903-13.2021.4.02.5005/ES AUTOR: PEDRO SIQUEIRA ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido. Nada sendo requerido, os autos serão levados... (28/07/2025)

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