PEDRO SOARES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 16.046,38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE APUCARANA - SJ/PR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 16.046,38

Autor

PEDRO SANCHESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO SANCHESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE APUCARANA

Reu

FERNANDO ANTONIO BERTINCPF

ANTONIO CARLOS MAURICIOCPF

SILMAR ROBERTO BERTINCPF

WENDEL DA SILVA CALEFFICPF

EDSON EDUARDO GALVAOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Reu:

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 291482· CPF 324.***.***-96

Reu:

MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO· OAB PR 65829· CPF 076.***.***-00

Reu:

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 91190· CPF 033.***.***-77

Reu:

VITOR HONOFRE BELLOTTO· OAB SP 375855· CPF 397.***.***-43

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 40.818,80

Autor

NERI MADUREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 91190· CPF 033.***.***-77

Autor:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 63520· CPF 451.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 8.078,98

Autor

GABRIEL QUEIROZ DE ALENCAR JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

LOJAS PONTOFRIOCNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINE MONTEIRO SILVA· OAB PR 80402· CPF 087.***.***-52

Autor:

JOABI MARTINS· OAB PR 40176· CPF 859.***.***-04

Autor:

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 91190· CPF 033.***.***-77

Autor:

EDSON LOPES DE DEUS· OAB PR 47792· CPF 114.***.***-21

Autor:

MÁRCIA FLÁVIA DE SOUZA MORAES FÁVARO· OAB PR 94287· CPF 057.***.***-74

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

THAYNA FERREIRA PEDROSOCPF

Reu

LETICIA FRANCIELI DIDEK - MOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MARCOS PADILHA· OAB PR 59375· CPF 881.***.***-04

Autor:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

JOAO LEOPOLDO STEENBOCK FIM· OAB PR 80487· CPF 062.***.***-96

Outros

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 91190· CPF 033.***.***-77

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CRISTINA VOINASKICPF

Reu

M J L DA SILVA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 91190· CPF 033.***.***-77

Autor:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Autor:

ANACÉU FERREIRA PERES· OAB PR 66313· CPF 060.***.***-62

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Autor:

LEILA RAMOS ALVES· OAB PR 103553· CPF 033.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 91190· CPF 033.***.***-77

Reu:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANACÉU FERREIRA PERES· OAB PR 66313· CPF 060.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Reu:

LEILA RAMOS ALVES· OAB PR 103553· CPF 033.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - AUTOS Nº0011453-95.2020.8.16.0025 1.Defiro o pedido formulado na manifestação de movimento 257.1, razão pela qual deverá o Sr. Chefe de Secretaria consultar o sistema RENAJUD, a fim de verificar a existência de veículo automotor sem restrição em nome da parte devedora e, em caso positivo, proceder desde logo ao bloqueio judicial correspondente (transferência), colacionando o respectivo protocolamento. 2.Na sequência, expeça-se mandado de penhora e... (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CRISTINA VOINASKICPF

Reu

M J L DA SILVA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 91190· CPF 033.***.***-77

Autor:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Autor:

ANACÉU FERREIRA PERES· OAB PR 66313· CPF 060.***.***-62

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Autor:

LEILA RAMOS ALVES· OAB PR 103553· CPF 033.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 91190· CPF 033.***.***-77

Reu:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANACÉU FERREIRA PERES· OAB PR 66313· CPF 060.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Reu:

LEILA RAMOS ALVES· OAB PR 103553· CPF 033.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - AUTOS Nº0011453-95.2020.8.16.0025 1.Defiro o pedido formulado na manifestação de movimento 257.1, razão pela qual deverá o Sr. Chefe de Secretaria consultar o sistema RENAJUD, a fim de verificar a existência de veículo automotor sem restrição em nome da parte devedora e, em caso positivo, proceder desde logo ao bloqueio judicial correspondente (transferência), colacionando o respectivo protocolamento. 2.Na sequência, expeça-se mandado de penhora e... (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 29.089,42

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES NETO· OAB PR 091190· CPF 033.***.***-77

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CEZAR PEREIRA DE OLIVEIRA

ANTONIO WELLIGNTON ALVES DA SILVA

DANIEL DOUGLAS DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ABIMAEL ALVES DE HOLANDA· OAB PI 2215· CPF 397.***.***-49

Outros

ANTONIO FERREIRA FILHO· OAB PI 2492

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA MARQUES RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES COSTACPF

CLAIRTON COSTA AZEVEDO

Advogados

Autor:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RODRIGUES COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Autor:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Autor:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Reu:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Reu:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RODRIGUES COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Autor:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Autor:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Reu:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Reu:

ANDRE IBIAPINA FEITOZA· OAB PI 17446· CPF 002.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RICARDO RODRIGUES COSTA Advogados: André Ibiapina Feitoza – OAB/PI Nº 17.446 e Outros Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV, DO CP). RECURSO EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVO. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO EVIDENCIADA. VEREDICTO DO JÚRI MANTIDO.... (30/01/2026)

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