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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/1982

Distribuição

24/03/1982

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAIO SOUZA DA SILVACPF

EDLEUZA SOUZA DA SILVA

GILMAR ARAUJO RIBEIRO

HELENA SOUZA DA SILVA

HIGINO PEREIRA DA SILVA

+ 7 outros

Reu

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

MUNICIPIO DE ITABERABA

Advogados

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 40623· CPF 017.***.***-94

Autor:

GILMAR ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 9475· CPF 246.***.***-15

Autor:

MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS· OAB BA 14557· CPF 676.***.***-87

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 40623· CPF 017.***.***-94

Reu:

GILMAR ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 9475· CPF 246.***.***-15

Reu:

MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS· OAB BA 14557· CPF 676.***.***-87

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

ARNALDO FURTADO LACERDACPF

GENILSON LUCIANO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GENILSON LUCIANO DE BRITO

ARNALDO FURTADO LACERDA

Advogados

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Reu

LAURILENE GONCALVES PANTOJACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOUZA DA SILVA

Reu

LAURILENE GONCALVES PANTOJACPF

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESCHORNER GONSALVES· OAB RS 101184· CPF 028.***.***-69

Autor:

NATALIA MUNIZ DA CUNHA· OAB RS 123494· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Petição (24/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 36.432,00

Autor

PEDRO SOUZA DA SILVACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003517-65.2025.4.05.8308. AUTOR: PEDRO SOUZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OLIVEIRA SOUZA - BA33627, MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA - BA39843 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s... (11/02/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 5.523,81

Último movimento: Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo (15/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 5.523,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA· OAB PA 18194· CPF 024.***.***-20

Reu:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

DRA. MARLY FERREIRA DAS CHAGAS· OAB PA 11171· CPF 280.***.***-34

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 5.523,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA· OAB PA 18194· CPF 024.***.***-20

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

DRA. MARLY FERREIRA DAS CHAGAS· OAB PA 11171· CPF 280.***.***-34

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

ANTONIO LOURENCO DA SILVA

DORIVAN VIEIRA DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS PATRIOLINO DE JESUSCPF

MANOEL SANTOS DA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

ALMERINDO CYPRIANO TRINDADE NETTOCPF

BENEDITO TAVARES BECHARA RESQUECPF

CRISTIANE BARRETO GOMES

GERALDO DOS SANTOS TAVARES

GILBERTO RAFAEL RAMOS GOMESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA· OAB PA 18194· CPF 024.***.***-20

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 11666· CPF 644.***.***-34

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANTONIO PEREIRA CORTEZ NETO· OAB PA 19777· CPF 840.***.***-20

Autor:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA· OAB PA 18194· CPF 024.***.***-20

Reu:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 11666· CPF 644.***.***-34

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ANTONIO PEREIRA CORTEZ NETO· OAB PA 19777· CPF 840.***.***-20

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL SANTOS DA CONCEICAO (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

JOSE PEDRO SOUZA DA SILVACPF

VALDEMAR PEDRO DA SILVACPF

VALDECI PEDRO SOUZA DA SILVACPF

MARIA JOSE SOUZA DA SILVACPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATA WALERIA DA SILVA MELO· OAB PE 39453· CPF 040.***.***-08

Reu:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

Reu:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA AUTA DA SILVACPF

ELIEL VIEIRA DE LIMACPF

CRISTINIANA BELAU DOS SANTOSCPF

EDVALDO AIRES DE OLIVEIRACPF

JOSEFA MARIA BORGESCPF

+ 38 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Outros

LILIANE CHRISTINE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO· OAB PE 21571· CPF 027.***.***-44

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

RENATA WALERIA DA SILVA MELO· OAB PE 39453· CPF 040.***.***-08

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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