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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

IZA CAVALCANTE DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IZA CAVALCANTE DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PEDRO DE SOUZA PINHEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Iza Cavalcante de Andrade - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - TERCEIRO: Pedro de Souza Pinheiro - Despacho Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700828-83.2021.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de ação previdenciária sentenciada em 02/10/2025 (pp. 301/304), que, cujos embargos de declaração foram decididos em 05/12/2025 (pp. 316/318). Antes m... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.607,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE SOUZA PINHEIRO

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.992,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE SOUZA PINHEIRO

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIROCPF

Outros

ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO· OAB PA 12101· CPF 712.***.***-00

ANA ALEXANDRINA TOURINHO DE SENA MATOS· OAB PA 32553· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR· OAB PA 20900· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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