PEDRO SOUZA SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DOS SANTOS

PRISCILA MORAES DE LIMA

Reu

PEDRO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA MORAES DE LIMA· OAB BA 28889· CPF 017.***.***-29

Reu:

PRISCILA MORAES DE LIMA· OAB BA 28889· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALOISIO DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE JESUSCPF

PEDRO SOUZA SANTOSCPF

JOAO SOUZA DE JESUSCPF

LAURENICE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MILEIDE SANTOS SOUZACPF

MILEIDE SANTOS SOUZA

ANDRE SANTOS COSTACPF

ANDRE SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SOUZA DE JESUS em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO DE JESUS SANTOS

ANTONIO CARLOS DE JESUS

JOAO SOUZA DE JESUS

LAURENICE DE JESUS SANTOS

PEDRO SOUZA SANTOS

Reu

ANDRE SANTOS COSTA

MILEIDE SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Reu:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 177.236,96

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

PEDRO SOUZA SANTOS

FLAVIO GONCALVES BARROSCPF

DILEIDA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ALEX SANDRO RIOS DA SILVA· OAB ES 25597· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO SOUZA SANTOSCPF

DOMINGAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO SOUZA SANTOSCPF

DOMINGAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2019)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817396-08.2017.8.10.0001. REQUERENTE: PEDRO SOUZA SANTOS e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA FARIAS SOUSA - MA6031, LIBERALINO PAIVA SOUSA - MA2221-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA, por seu ADVOGADO, para informar Dados Bancários/PIX de titularidade do(s) credor(es) para confecção do alvará de transferência, no prazo de 05 (CINCO) dias, assim como proceder o recolhimento d... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARASMILTON SOUZA SANTOSCPF

Reu

HAMILTON SOUZA SANTOSCPF

AILTON SOUZA SANTOSCPF

FRANCISCO PAES GONZAGA

APARECIDA SOUZA SANTOSCPF

JEAN DE JESUS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

Reu:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

Reu:

JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA· OAB SE 6129· CPF 033.***.***-80

Outros

LAÍZE MARIA SILVEIRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SE 9183

DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUZA SANTOS

MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS

PEDRO SOUZA SANTOS

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVALDO ANTONIO DA SILVA LUCAS· OAB MT 25795· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA SANTOS

MARTA MARIA MELO SANTOS

Reu

MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MARTA MARIA MELO SANTOSCPF

RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME

ROGERIO OLIVEIRA SANTOS

TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Autor:

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Reu:

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SU... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MARTA MARIA MELO SANTOSCPF

RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME

ROGERIO OLIVEIRA SANTOS

TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Autor:

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Reu:

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SU... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal