PEDRO TEIXEIRA SOUSA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/1989

Distribuição

31/08/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINO JOSE DA SILVA

CORNELIO ALVES FEITOSA

NARCISO FERREIRA GOMES

PORFIRIO BARBOSA DE SOUZA

NOE TEIXEIRA LIMA

+ 40 outros

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 5102· CPF 053.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032665-43.1989.8.05.0001. Apelado: Banco Baneb S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Apelante: Anibal Teixeira Lima Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102) Apelante: Antao Escolastico Dos Santos Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102) Apelante: Adimeas Pereira Da Silva Advogado: Marlete... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRACPF

ANIBAL TEIXEIRA LIMACPF

ANTAO ESCOLASTICO DOS SANTOSCPF

ADIMEAS PERREIRA DA SILVA

ADELSON VIEIRA DE SOUZA

+ 40 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JOSINO JOSE DA SILVA

CORNELIO ALVES FEITOSA

NARCISO FERREIRA GOMES

PORFIRIO BARBOSA DE SOUZA

NOE TEIXEIRA LIMA

+ 40 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2022. (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

PEDRO TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Autor:

CLAUDIO SILVA DE SOUZA· OAB MA 12899· CPF 449.***.***-49

Reu:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

PEDRO TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Autor:

JAMILSON JOSÉ PEREIRA MUBARACK· OAB MA 3438· CPF 088.***.***-20

Autor:

TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAUJO· OAB MA

Reu:

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK· OAB MA 3834· CPF 088.***.***-20

Reu:

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA· OAB MA 17712· CPF 133.***.***-90

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

JAMILSON JOSÉ PEREIRA MUBARACK· OAB MA 3438· CPF 088.***.***-20

Reu:

TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAUJO· OAB MA

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOUSA NETO

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: PEDRO SOUSA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: NATALIA MELO DE MOURA - RN17028-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG PROCESSO Nº 0013166-69.2025.4.05.8400 EMENTA-VOTO AÇÃO DE RITO ESPECIAL SUMARÍSSIMO. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEFs). LEI Nº 10.259/2001. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). LEI Nº 8.213/1991. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. CAPACIDA... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOUSA NETO

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: PEDRO SOUSA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: NATALIA MELO DE MOURA - RN17028-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG PROCESSO Nº 0013166-69.2025.4.05.8400 EMENTA-VOTO AÇÃO DE RITO ESPECIAL SUMARÍSSIMO. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEFs). LEI Nº 10.259/2001. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). LEI Nº 8.213/1991. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. CAPACIDA... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SOUSA NETO

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: PEDRO SOUSA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: NATALIA MELO DE MOURA - RN17028-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG PROCESSO Nº 0013166-69.2025.4.05.8400 EMENTA-VOTO AÇÃO DE RITO ESPECIAL SUMARÍSSIMO. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEFs). LEI Nº 10.259/2001. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). LEI Nº 8.213/1991. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. CAPACIDA... (08/05/2026)

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