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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.719,69

Autor

MARIA APARECIDA MODESTO DE SENACPF

Reu

V. G. RAMOS LTDACNPJ

Outros

DANIELLA MARTINS DE MENDONCA· OAB PA 17116· CPF 021.***.***-58

MIRIA KELLY RIBEIRO DE SOUSA· OAB PA 22807· CPF 748.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MODESTO DE SENA em 17/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOSCNPJ

V. G. RAMOS LTDACNPJ

V. DE OLIVEIRA BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SILVA & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

M J DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELICNPJ

+ 6 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOUSA CAVALCANTE· OAB PA 30829· CPF 025.***.***-57

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOSCNPJ

V. G. RAMOS LTDACNPJ

V. DE OLIVEIRA BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SILVA & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

M J DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (AGRAVANTE)

2. BELGO BEKAERT ARAMES LTDA (AGRAVANTE)

4. C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3068501/PA (2025/0386481-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A AGRAVANTE: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS INTERESSADO: C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 293.533,79

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 293.533,79

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

A. V . G. PEDROCNPJ

APARECIDA VALCIRA GOMES PEDROCPF

Advogados

Reu:

JARDSON FERREIRA DA SILVA· OAB PA 12068· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 1.510.184,37

Último movimento: Publicado Decisão em 18/11/2025. (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.510.184,37

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

A. V . G. PEDROCNPJ

APARECIDA VALCIRA GOMES PEDROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2025)

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