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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMAR SERGIO GUALANDICPF

ESPOLIO DE CARLOS RENATO GOMES DE SOUZA

HELCIO PICOLI

CARLOS THOMPSON FILHOCPF

PEDRO EVANDRO VALENTE PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMAR SERGIO GUALANDICPF

HELCIO PICOLI

PEDRO EVANDRO VALENTE PEREIRA

CARLOS THOMPSON FILHOCPF

ESPOLIO DE CARLOS RENATO GOMES DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 12.300,00

Autor

ESTER JOSILANE FARIAS BRITOCPF

Reu

EVANILDO BRAGANCA MENDESCNPJ

EVANILDO BRAGANCA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Outros

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904· CPF 000.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022104-90.2021.8.03.0001. RECORRENTE: EVANILDO BRAGANCA MENDES, EVANILDO BRAGANCA MENDES /Advogado(s) do reclamante: ADAIAN LIMA DE SOUZA RECORRIDO: ESTER JOSILANE FARIAS BRITO /Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, PEDRO FARIAS VALENTE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749,... (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 12.300,00

Autor

ESTER JOSILANE FARIAS BRITOCPF

Reu

EVANILDO BRAGANCA MENDESCPF

EVANILDO BRAGANCA MENDESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.300,00

Autor

EVANILDO BRAGANCA MENDESCNPJ

EVANILDO BRAGANCA MENDESCPF

Reu

ESTER JOSILANE FARIAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904· CPF 000.***.***-41

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (01/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 3.499,00

Autor

PEDRO FARIAS VALENTECPF

Reu

TUDO AZUL ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FARIAS VALENTE em 10/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Rescisória

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 15.784,72

Autor

NADILSON PICANCO VALENTECPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 12.825,42

Autor

PEDRO FARIAS VALENTECPF

Reu

FRANCISCO ALBERTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Deferido o pedido de PEDRO FARIAS VALENTE - CPF: 515.875.132-34 (EXEQUENTE). (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento com Sub-rogaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FARIAS VALENTECPF

Reu

FRANCISCO ALBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.968,80

Autor

MANOEL ATAIDE DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FARIAS VALENTE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ATAIDE DE SOUZA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 18.500,00

Autor

NADILSON PICANCO VALENTECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NADILSON PICANCO VALENTE

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003346-82.2026.8.03.0001. AUTOR: NADILSON PICANCO VALENTE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 9.537,30

Autor

RAIMUNDA TELMA PASSOS RAMOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FARIAS VALENTECPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001639-79.2026.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDA TELMA PASSOS RAMOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 50.786,16

Autor

ELINE PINTO NUNES DAMASCENOCPF

ANA PAULA DAMASCENO GEMAQUECPF

ISABELLA DAMASCENO GEMAQUECPF

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETOCPF

SUELLEN DAMASCENO GEMAQUECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090939-86.2025.8.03.0001. AUTOR: SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO, ELINE PINTO NUNES DAMASCENO, A. P. D. G., I. D. G. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brevemente o pedido inicial. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO FARIAS VALENTECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO FARIAS VALENTE REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097669-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidê... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FARIAS VALENTECPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PEDRO FARIAS VALENTE· OAB AP 4441· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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