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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 3.030,33

Autor

ADAO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SOUSA DA LUZ· OAB PI 13749· CPF 029.***.***-92

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.030,33

Autor

ADAO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LEY DE LAURA SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

LUIS DO NASCIMENTO LOPESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERENILCE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MAICK WASSOUF FIQUENECPF

RAIMUNDO NONATO PEREIRA PAZ

TAIANA PINHEIRO GOMES

Advogados

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Reu:

ANIS WASSOUF FIQUENE· OAB MA 17571· CPF 045.***.***-85

Reu:

JECONIAS PINTO FROIS· OAB MA 3550· CPF 094.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (03/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA PAZ

MAICK WASSOUF FIQUENECPF

TAIANA PINHEIRO GOMES

Reu

BERENILCE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JECONIAS PINTO FROIS· OAB MA 3550· CPF 094.***.***-04

Autor:

ANIS WASSOUF FIQUENE· OAB MA 17571· CPF 045.***.***-85

Reu:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Reu:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA BARROS BRASIL SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPSCNPJ

CENTRO DE EDUCACAO CONTINUADA MAURICIO DE NASSAU LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MISTEDAMES LIMA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Autor:

WILLIAM DYAN SANTOS TRAVASSOS· CPF 051.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MISTEDAMES LIMA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MISTEDAMES LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEUSDETH GONCALVES HENRIQUECPF

Reu

FRANCISCA FERREIRA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANDERSON DE SOUSA PINHEIROCPF

Reu

IVANILSON FERNANDO FERREIRA PEREIRACPF

IVANILSON FERNANDO FERREIRA PEREIRA

Advogados

Reu:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Reu:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON FERNANDO FERREIRA PEREIRA

IVANILSON FERNANDO FERREIRA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANDERSON DE SOUSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Autor:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Reu:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Reu:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SILVANA BARBOSA CUTRIMCPF

Reu

TERESINHA DE JESUS SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SILVANA BARBOSA CUTRIMCPF

Reu

TERESINHA DE JESUS SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA BARBOSA CUTRIMCPF

Reu

TERESINHA DE JESUS SILVA REIS

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA BARBOSA CUTRIMCPF

Reu

TERESINHA DE JESUS SILVA REIS

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: DEMANDANTE: SILVANA BARBOSA CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VALERIO CARVALHO DA LUZ - MA23576 Requerido(a): DEMANDADO: TERESINHA DE JESUS SILVA REIS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, em vista o retorno dos autos da Turm... (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.650,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

VERA CRUZ DOS SANTOS MUNIZ SILVACPF

Advogados

Reu:

VALERIO CARVALHO DA LUZ· OAB MA 23576· CPF 615.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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