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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 31.358,76

Autor

PEDRO ALVES VARANDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002933-26.2018.8.27.2737/TO AUTOR: PEDRO ALVES VARANDA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e DECLARO E (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

INCONSISTENTEArrolamento Comum

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 27.042,00

Autor

GLAUCIA FERNANDA FITIPALDI CAPELCPF

Reu

JOSE ALBERTO CAPELCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA· OAB SP 420701· CPF 412.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 34.865,95

Autor

FLAVIO DINIZ OLIVEIRACPF

Reu

JOAO CESAR ROSA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA· OAB SP 420701· CPF 412.***.***-09

Reu:

PEDRO VINHA· OAB SP 117976· CPF 276.***.***-15

Reu:

ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO· CPF 256.***.***-21

Reu:

PEDRO VINHA JUNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

Reu:

JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN· OAB SP 299213· CPF 342.***.***-44

Reu:

JACQUELINE MARY EDIRNELIAN ROSA· OAB SP 130084· CPF 110.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 14.920,00

Autor

SIRLENE RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

AG 4779 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

SILVANA ALVES DA SILVA· OAB SP 163758· CPF 180.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA· CPF 412.***.***-09

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLENE RODRIGUES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 14.920,00

Autor

SIRLENE RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSILENE APARECIDA DA ROCHA SORIACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA· OAB SP 420701· CPF 412.***.***-09

Reu:

SILVANA ALVES DA SILVA· OAB SP 163758· CPF 180.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

12/01/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSILENE APARECIDA DA ROCHA SORIACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA· OAB SP 420701· CPF 412.***.***-09

Reu:

SILVANA ALVES DA SILVA· OAB SP 163758· CPF 180.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: DROGARIA SANTA CLARA OURINHOS LTDA - ME, JOSE ROBERTO SORIA, ROSILENE APARECIDA DA ROCHA SORIA ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA - SP420701-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000138-5... (03/12/2025)

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