Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/1985

Distribuição

18/04/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCAL E FILHO LTDA

Reu

PEDRO VASCONCELOS SOUSA

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR· OAB MA 6748· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM· OAB MA 7572· CPF 405.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/1995

Distribuição

22/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO VASCONCELOS SOUSA

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 41.931,60

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202087937 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 41.931,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

FRANCINEIDE DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Reu:

LAIANA ABINTES FALCAO· OAB CE 49945· CPF 023.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Reu:

LAIANA ABINTES FALCAO· OAB CE 49945· CPF 023.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001203-16.2024.8.06.0113. REQUERENTE: FRANCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de petição apresentada pela par... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 119.158,56

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA LIMA ESMERALDO· OAB CE 44173· CPF 037.***.***-39

Autor:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202955244 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 119.158,56

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO CEARA

Advogados

Reu:

ANA GABRIELA LIMA ESMERALDO· OAB CE 44173· CPF 037.***.***-39

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 137.218,64

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LEMMUEL LIMA GORGONHACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA· OAB CE 16017· CPF 538.***.***-04

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168135880 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LEMMUEL LIMA GORGONHACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA· OAB CE 16017· CPF 538.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200420-89.2023.8.06.0125. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: LEMMUEL LIMA GORGONHA Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, cumpra-se o determinado no Despacho de ID 173463886: Com o retorno, intimem-se as partes para manifestação no p... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 12.388,11

Autor

RAIMUNDA KATIANA MOURA LIBORIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 178163942 (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 47.000,00

Autor

CICERO CORDEIRO NUNESCPF

Reu

JOAO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES ROCHA· OAB CE 9930· CPF 214.***.***-68

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA· OAB CE 16017· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168073118 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

CICERO CORDEIRO NUNESCPF

Reu

JOAO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES ROCHA· OAB CE 9930· CPF 214.***.***-68

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA· OAB CE 16017· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINALDO ROCHA DE SOUSACPF

Reu

ISCEULA CRUZ MACEDOCPF

MARIA LUCILEIDE MACEDO OLEGARIOCPF

ANTONIO EDSON OLEGARIO SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL· OAB CE 20569· CPF 864.***.***-04

Autor:

DANILO BRINGEL SAMPAIO· OAB CE 33248· CPF 864.***.***-87

Autor:

ANTONIA MICHELLE ALCANTARA DE PAULA· OAB CE 53127· CPF 029.***.***-94

Outros

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINALDO ROCHA DE SOUSACPF

Reu

JOAO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL· OAB CE 20569· CPF 864.***.***-04

Autor:

DANILO BRINGEL SAMPAIO· OAB CE 33248· CPF 864.***.***-87

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 72.382,00

Autor

ERIKA PAKISA GARCIA ARAUJOCPF

Reu

MELINA ALMEIDA LACERDA SAMPAIO LTDACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA· OAB CE 16017· CPF 538.***.***-04

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 72.382,00

Autor

MELINA ALMEIDA LACERDA SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

ERIKA PAKISA GARCIA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA· OAB CE 16017· CPF 538.***.***-04

Autor:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Reu:

MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

Reu:

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36914607 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCINEIDE LUCIANO LUCENA BARRETOCPF

Reu

LUIS SAULO NOVAIS LUCIANO DE LUCENA

ODAILTON CARLOS ANGELIM ALENCARCPF

CRISTIANA LINHARES RIBEIRO ALENCARCPF

LUIS SAULO NOVAIS LUCIANO DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA· OAB CE 31859· CPF 054.***.***-60

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA· OAB CE 11882· CPF 737.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA· OAB CE 16017· CPF 538.***.***-04

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Reu:

PEDRO ALEFE VASCONCELOS SOUSA· OAB CE 50111· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177821786 (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal