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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/1999

Distribuição

03/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO DE LIMA BARUTTI JUNIORCPF

Reu

VIRO CAPUANI NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETTI LAGUNA· OAB SP 277520· CPF 759.***.***-00

Autor:

JOSÉ DE SOUZA· OAB SP 162034· CPF 001.***.***-00

Autor:

CLAUDEMIR CELES PEREIRA· OAB SP 118581· CPF 064.***.***-58

Autor:

RENE CARLOS SQUAIELLA· OAB SP 93556· CPF 064.***.***-71

Autor:

NELSON CRISTINI· OAB SP 74331

Reu:

PEDRO DONIZETTI LAGUNA· OAB SP 277520· CPF 759.***.***-00

Reu:

JOSÉ DE SOUZA· OAB SP 162034· CPF 001.***.***-00

Reu:

CLAUDEMIR CELES PEREIRA· OAB SP 118581· CPF 064.***.***-58

Reu:

RENE CARLOS SQUAIELLA· OAB SP 93556· CPF 064.***.***-71

Reu:

NELSON CRISTINI· OAB SP 74331

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO LUIZ MICHIELETOCPF

IVANETE MARTIM MICHIELETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETTE LAGUNA· OAB SP 277520· CPF 759.***.***-00

Reu:

EDUARDO FORTUNATO BIM· CPF 281.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.125/2018 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO LUIZ MICHIELETOCPF

JOAO LUIZ MICHIELETO

Advogados

Reu:

PEDRO DONIZETTE LAGUNA· OAB SP 277520· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018018417 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (05/02/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DERCI CALDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETTE LAGUNA· OAB SP 277520· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DERCI CALDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETTE LAGUNA· OAB SP 277520· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DERCI CALDEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DONIZETTE LAGUNA - SP277520 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006168-90.2017.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução no que tange aos honorários advocatícios foi devidamente pago... (24/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 40.713,58

Autor

LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA.CPF

Reu

ATACADAO RECONCAVO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON· OAB SP 253984· CPF 179.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN· OAB SP 253957· CPF 310.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 15.115,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 15.115,00

Autor

ALLEKO SERVICOS DE BELEZA LTDA

Reu

MARLEIDE MADALENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN

Reu:

OLAVO GOMES DE NOVAES· OAB BA 21154· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEIDE MADALENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OLAVO GOMES DE NOVAES· OAB BA 21154· CPF 238.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN· OAB SP 253957· CPF 310.***.***-62

Autor:

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB BA 27791· CPF 829.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 21.641,51

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 200462500 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SISTEMAS DE ENERGIA LTDACPF

Reu

DIMARCAS MATERIAL ELETRICO E ILUMINACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Autor:

SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON· OAB SP 253984· CPF 179.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN· OAB SP 253957· CPF 310.***.***-62

Autor:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Reu:

SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON· OAB SP 253984· CPF 179.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN· OAB SP 253957· CPF 310.***.***-62

Reu:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0134930-17.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EXECUTADO: DIMARCAS MATERIAL ELETRICO E ILUMINACAO LTDA - EPP SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos, et... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 18.473,88

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

POLIANA MANHAES SANTOS

Reu

POLIANA MANHAES SANTOSCPF

POLIANA MANHAES SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN· CPF 310.***.***-62

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 10.840.271,16

Autor

DISMART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Autor:

LEANDRO BELLO· OAB SC 6957

Autor:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

SÉRGIO RENATO DE SOUZA SECRON· OAB SP 253984· CPF 179.***.***-44

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA· OAB SP 215228

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

RENATO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 116835· CPF 048.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.840.271,16

Autor

GIUSEPPE VASCONCELOS PACINI

Reu

DISMART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE VASCONCELOS PACINI· OAB PR 84340· CPF 004.***.***-97

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Reu:

LEANDRO BELLO· OAB SC 6957

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 49.167,36

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Reu

ELIAS DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

ROBERTA SANCHES DA PONTE· OAB SP 224325· CPF 277.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN· CPF 310.***.***-62

Reu:

GUSTAVO BRENNO CARVALHO· OAB PI 6356· CPF 922.***.***-00

Outros

PEDRO HENRIQUE MIORON· OAB SP 253957

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDA FREITAS MONTEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

NATALIN DE MELO FERREIRA· OAB PA 15468· CPF 831.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN· CPF 310.***.***-62

Autor:

NILZA RODRIGUES BESSA· OAB PA 6625· CPF 511.***.***-00

Reu:

SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON· OAB SP 253984· CPF 179.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN· CPF 310.***.***-62

Outros

PEDRO HENRIQUE MIORON· OAB SP 253957

Último movimento: Decorrido prazo de NILDA FREITAS MONTEIRO em 29/07/2022 23:59. (31/07/2022)

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