PEDRO VIEGAS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO VIANNA VIEGASCPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

HIGH LIGHT SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

AIR INTERNATIONAL TOURS (CLARA TURISMO) LTDACNPJ

HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO PARANA LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PEDRO REZENDE PINTO E SILVA· OAB RJ 234934· CPF 173.***.***-40

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA· OAB RJ 144201· CPF 105.***.***-74

Autor:

STEPHANE EL AJOUZE PAIVA· OAB RJ 256753· CPF 158.***.***-96

Autor:

LARISSA FOLHADELLA· OAB RJ 250349· CPF 173.***.***-80

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 7.208,00

Autor

PEDRO VIANNA VIEGASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES· OAB RJ 230684· CPF 060.***.***-08

Autor:

LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 224256· CPF 134.***.***-17

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 115.426,80

Autor

PEDRO COSTA VIEGASCPF

RAFAEL VIEGAS DOS SANTOSCPF

LUSIVALDO RODRIGUES VIEGASCPF

LUCIMAGNO RODRIGUES VIEGASCPF

LOURINALDO RODRIGUES VIEGASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA· OAB PA 22059· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO COSTA VIEGAS em 28/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PREFEITURA DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

ESPOLIO DE DULCINEA MARIA RODRIGUES, REPRESENTADO PELO SR.PEDRO COSTA VIEGAS

PEDRO COSTA VIEGASCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA· OAB PA 22059· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO COSTA VIEGAS

Reu

ESPOLIO DE DULCINEA MARIA RODRIGUES, REPRESENTADO PELO SR.PEDRO COSTA VIEGAS

PEDRO COSTA VIEGAS

Advogados

Autor:

CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA· OAB PA 22059· CPF 600.***.***-04

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA· OAB PA 22059· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: PEDRO COSTA VIEGAS Endereço: Nome: PEDRO COSTA VIEGAS Endereço: RUA MARECHAL RONDON, 556, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Considerando a inércia da parte autora, arquive-se. P. I. Cumpra-se.... (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO COSTA VIEGAS

Reu

ESPOLIO DE DULCINEA MARIA RODRIGUES, REPRESENTADO PELO SR.PEDRO COSTA VIEGAS

PEDRO COSTA VIEGAS

Advogados

Autor:

CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA· OAB PA 22059· CPF 600.***.***-04

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA· OAB PA 22059· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: PEDRO COSTA VIEGAS Endereço: Nome: PEDRO COSTA VIEGAS Endereço: RUA MARECHAL RONDON, 556, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Considerando a inércia da parte autora, arquive-se. P. I. Cumpra-se.... (20/05/2025)

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