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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 30.305,00

Autor

PEDRO VILA NOVACPF

CESAR MORAIS VILA NOVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARITA PEREIRA ALVES· OAB MT 10531· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MORAIS VILA NOVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARITA PEREIRA ALVES· OAB MT 10531· CPF 817.***.***-04

Reu:

CARITA PEREIRA ALVES· OAB MT 10531· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 16.623,93

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOÃO PEDRO VILA NOVA AGUIARCPF

GABRIEL VILA NOVA AGUIARCPF

ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIARCPF

SWEET CARE AROMAS E SABORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 69.156,84

Autor

JOÃO PEDRO VILA NOVA AGUIARCPF

Reu

FUNDAÇAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA· OAB TO 8870· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 16 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PEDRO VILA NOVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA· OAB TO 8870· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 387.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000194-60.2006.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): ADILAR DALTOE (OAB TO000543) ADVOGADO(A): ILDETE FRANÇA DE ARAÚJO (OAB TO000733) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) REQUERENTE: GABRIEL VILA NOVA AGUIAR ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NAS... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIARCPF

GABRIEL VILA NOVA AGUIARCPF

JOÃO PEDRO VILA NOVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ADILAR DALTOE· OAB TO 543· CPF 280.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

ILDETE FRANÇA DE ARAÚJO· OAB TO 733· CPF 451.***.***-34

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ADILAR DALTOE· OAB TO 000543· CPF 280.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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