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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/1991

Distribuição

26/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDEIROS DE FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS, ZULMIRA, MARIA E ADELINA MATEUS DOS SANTOS

JOAO POMBO DE MACEDO

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

JOAO RUFINO NETO

JOSE DOMINGUES NETO

+ 14 outros

Reu

MINERACAO BOQUIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES· OAB BA 61706· CPF 064.***.***-19

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL VERGINIO DE SOUZACPF

PAULINA SOUSA DA CONCEICAOCPF

FIRMINIA FERENA DE SOUZACPF

THASIANI SOUSA DOS SANTOSCPF

ERIVELTO DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Reu

MARISTELA DOS SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS

LAURO ALBERTO DA CONCEICAOCPF

TEREZA SOUSA DOS SANTOS

PEDRO VITORINO DOS SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA· OAB SC 015403· CPF 732.***.***-00

Autor:

GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE· OAB SC 059878· CPF 068.***.***-13

Reu:

BARBARA BRUNA BRESSIANI CAZELLA· OAB SC 045586· CPF 049.***.***-20

Reu:

RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA· OAB SC 015403· CPF 732.***.***-00

Reu:

THAYSE MATOS BITTENCOURT· OAB SC 054332· CPF 103.***.***-10

Reu:

GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE· OAB SC 059878· CPF 068.***.***-13

Reu:

HIRAN EDSON BAIENSE· OAB SC 034144· CPF 788.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302, 301, 303 e 304 (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 26.254,19

Autor

PEDRO VITORINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADLER RICARDO MARQUES DA SILVA· OAB AL 10304· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO VITORINO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59. (21/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VITORINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADLER RICARDO MARQUES DA SILVA· OAB AL 10304· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (21/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 11.772,96

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 11.461,28

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 11.461,28

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE01CV0 (08/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 11.251,20

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO VITORIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com... (04/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 11.251,20

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Alterado o assunto processual (05/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 20.076,78

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 20.076,78

Autor

PEDRO VITORIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE01CV0 (28/08/2023)

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