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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.627,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDACNPJ

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0014177-78.2015.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA RÉU: MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO EDITAL Nº 16876947 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA, CPF/CNPJ: 13.653.057/0001-31, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze)... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

PEDROSO & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0014177-78.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ... (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

R$ 299.325,41

Autor

JOAO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PEDROSO & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

OSMAR DE SOUZA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI· OAB MT 12847· CPF 915.***.***-15

Autor:

CLAUDIO CAPECCI JUNIOR· OAB SP 403881· CPF 170.***.***-03

Reu:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DE SOUZA

Reu

PEDROSO & OLIVEIRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI· OAB MT 12847· CPF 915.***.***-15

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Autor:

CLAUDIO CAPECCI JUNIOR· OAB SP 403881· CPF 170.***.***-03

Reu:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Reu:

NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI· OAB MT 12847· CPF 915.***.***-15

Reu:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CAPECCI JUNIOR· OAB SP 403881· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Documento (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 29.647,89

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PEDROSO & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

OSMAR DE SOUZA PEDROSOCPF

MARINES ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 21.863,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSMAR DE SOUZA PEDROSOCPF

MARINES ALVES DE OLIVEIRACPF

PEDRO MATOS COELHOCPF

MANOEL MATOS COELHOCPF

OSNI DE SOUZA PEDROSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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