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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/1997

Distribuição

12/06/1997

Valor

R$ 4.859,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ROCHA FERRO LIMITADA MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ROCHA FERRO LIMITADA MECNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROCHA FERRO LIMITADA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Autor:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/1997

Distribuição

27/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROCHA FERRO LIMITADA ME

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Autor:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROCHA FERRO LIMITADA ME

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Autor:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROCHA FERRO LIMITADA ME; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELIO LOPES KALUME, FERNANDO J... (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROCHA FERRO LIMITADA ME

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Autor:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES· OAB MG 86706

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMINA FERRO LIMITADA - MECNPJ

Reu

RAFAEL SAVAS MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE MOURA SILVA· OAB SP 371740· CPF 392.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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