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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 3.551.485,48

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MS COMERCIAL OROBO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI· OAB PE 15468· CPF 150.***.***-49

Reu:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 3.551.485,48

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MS COMERCIAL OROBO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI· OAB PE 15468· CPF 150.***.***-49

Reu:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIANO SANTANA CRUZCPF

Reu

OROPO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· CPF 346.***.***-82

Reu:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA· CPF 230.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIANO SANTANA CRUZCPF

Reu

OROPO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA· CPF 230.***.***-41

Reu:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· CPF 346.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VALERIANO SANTANA CRUZCPF

Reu

OROPO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA· CPF 230.***.***-41

Reu:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· CPF 346.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComodatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OROPó PARTICIPAçõES LTDA

Reu

VALERIANO SANTANA CRUZCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Autor:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA· OAB SP 307653· CPF 230.***.***-41

Autor:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· OAB SP 313460· CPF 346.***.***-82

Reu:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA· OAB SP 307653· CPF 230.***.***-41

Reu:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· OAB SP 313460· CPF 346.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022772-26.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Oropó Participações Ltda - Valeriano Santana Cruz - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, arquivem-se os autos com a devida baixa, tendo em vista se tratar de ação de conhecimento sentenciada e extinta. Int. - ADV: JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP), GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA (OAB 313460/SP), THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

OROPO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VALERIANO SANTANA CRUZCPF

Outros

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· OAB SP 313460

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIANO SANTANA CRUZCPF

Reu

OROPO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· CPF 346.***.***-82

Reu:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA· OAB SP 307653· CPF 230.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIANO SANTANA CRUZCPF

Reu

OROPO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA· OAB SP 307653· CPF 230.***.***-41

Reu:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· CPF 346.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VALERIANO SANTANA CRUZCPF

Reu

OROPO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES· OAB SP 324069· CPF 367.***.***-21

Reu:

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA· OAB SP 307653· CPF 230.***.***-41

Reu:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA· CPF 346.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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