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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

TITA

BOCA

MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

PINGUIN

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

TITA

PINGUIN

BOCA

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DEIVID FREITAS FERREIRACPF

GABRIEL SIQUEIRA DE PADUACPF

Advogados

Reu:

VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 11978· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SIQUEIRA DE PADUACPF

DEIVID FREITAS FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 11978· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDSON FERREIRA DA SILVA

ANTONIO FEITOSA BEZERRA - JUNIORCPF

MARCOS JEFFERSON RAMOS SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON FELIX DA SILVA· OAB SE 13011· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 139.141,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 01/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 163.708,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 06/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 54.567,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 133.497,82

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 223.783,58

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 136.576,94

Autor

LM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE LIMA ANTUNES· OAB SP 237484

HENRIQUE RIBEIRO COLOMBRINI· OAB SP 423521

ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS· OAB SP 130156

MANOEL ROGELIO GARCIA· OAB SP 175343

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ROGELIO GARCIA em 24/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 111.015,61

Autor

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

Advogados

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA SOUZA· OAB BA 41553· CPF 033.***.***-75

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

MAURICIO SOUSA FROIS· OAB BA 76384· CPF 072.***.***-02

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO JOSE DO AMARAL NETO em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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