Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

R$ 489,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Reu:

LUIZ ANTONIO CORTES DOS REIS· OAB RJ 050530· CPF 397.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 489,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01 (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 17.143,58

Autor

FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 078761· CPF 884.***.***-15

Reu:

INGRID LOUISE GARCIA TEIXEIRA· OAB RJ 176907· CPF 129.***.***-11

Reu:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Reu:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ078761) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 17.143,58

Autor

FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 078761· CPF 884.***.***-15

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 17.143,58

Autor

FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 078761· CPF 884.***.***-15

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Reu:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Reu:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 17.143,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002704-38.2001.4.02.5115/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002704-38.2001.4.02.5115/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELADO: FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ RIBEIRO COUTO (OAB RJ090084) EMENTA ADMINISTRATIVO – PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – CONSELHO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL – EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA – EXTINÇÃO – AUSÊNCIA DE... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 17.143,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDA

FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Reu:

ROGERIO LUIZ RIBEIRO COUTO· OAB RJ 090084· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002704382001402511520260417150634 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

10/05/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 139.141,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 01/10/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 163.708,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 06/06/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 54.567,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 133.497,82

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 223.783,58

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 136.576,94

Autor

LM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE LIMA ANTUNES· OAB SP 237484

HENRIQUE RIBEIRO COLOMBRINI· OAB SP 423521

ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS· OAB SP 130156

MANOEL ROGELIO GARCIA· OAB SP 175343

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ROGELIO GARCIA em 24/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 111.015,61

Autor

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PEIXARIA BRASIL LTDACNPJ

ARTHUR CAMILO LOPES BONFIMCPF

Advogados

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA SOUZA· OAB BA 41553· CPF 033.***.***-75

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

MAURICIO SOUSA FROIS· OAB BA 76384· CPF 072.***.***-02

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO JOSE DO AMARAL NETO em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal