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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 184.510,13

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 206.937,21

Autor

A UNIAO

Reu

FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Reu:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de A UNIAO em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 331.399,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANGOS & PEIXES COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 1.744.254,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRASSUNUNGA LTDACNPJ

SO PEIXE ALIMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

SAMUEL WILSON MATHIASCPF

APARECIDA MATHIASCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO· OAB SP 355288· CPF 098.***.***-90

Autor:

FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ· OAB SP 253784· CPF 308.***.***-69

Autor:

SIMONE CAZARINI FERREIRA· OAB SP 252173· CPF 264.***.***-00

Reu:

HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA· OAB SP 284664· CPF 064.***.***-06

Outros

JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY· OAB SP 418835· CPF 322.***.***-50

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Reu

SO PEIXE ALIMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 237221· CPF 263.***.***-41

Autor:

NATHALIA CASTELUCCHI SCHIAVUZZO· OAB SP 315094· CPF 368.***.***-16

Autor:

THIAGO VALAMEDE SOARES· OAB SP 318843· CPF 379.***.***-85

Autor:

BORIS HERMANSON· OAB SP 114062· CPF 077.***.***-80

Autor:

JOSE NILTON GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 364520· CPF 223.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAGAZZO PACHECO SILVA· OAB SP 331570· CPF 369.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 225.553,97

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ASABB

Reu

SO PEIXE - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PESCADOS LTDA

SO PEIXE ALIMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

SAMUEL WILSON MATHIAS

APARECIDA MATHIAS

Advogados

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376

Reu:

KAYO HENRIQUE AZEVEDO· OAB SP 376114· CPF 355.***.***-73

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (05/05/2026)

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