Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINS & PEIXOTO COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 29610· CPF 059.***.***-77

Reu:

HELIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB PE 22203· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.611,79

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TORRES PEIXOTO & DOS SANTOS CONSTANTINO MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

MAURICIO PONTUAL MACHADO NETO· OAB SC 023033· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 53.611,79

Autor

TORRES PEIXOTO & DOS SANTOS CONSTANTINO MARTINS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 53.611,79

Autor

TORRES PEIXOTO & DOS SANTOS CONSTANTINO MARTINS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PONTUAL MACHADO NETO· OAB SC 023033· CPF 006.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal