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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 39.366,69

Autor

LA PELLE COUROS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA CRUZ DO SUL

Outros

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LA PELLE COUROS LTDA. ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Santa Cruz do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos... (23/02/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 39.366,69

Autor

LA PELLE COUROS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Sentença confirmada em parte - por unanimidade (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 529.247,89

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Reu

EXCELENCIA EM COURO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Outros

KARINE JUNG GUIMARAES· OAB RS 90175· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/05/2025)

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