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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/1996

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 36.640.612,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

BSP EMPRRENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE JESUEL BAZOCPF

DOMINGOS PELLEGRINO NETOCPF

PAULO ROBERTO SENATORE

MARIA ELISABETE ALVES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILTON CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

Autor:

FRANCISCO GENILSON DA SILVA· OAB RN 4280· CPF 597.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI· CPF 012.***.***-93

Reu:

THALES ANDREY DA SILVA· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000043-63.1996.8.20.0124. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: BSP EMPRRENDIMENTOS LTDA, PAULO ROBERTO SENATORE, MARIA ELISABETE ALVES RODRIGUES, DOMINGOS PELLEGRINO NETO, MARIA DENISA HERMAN PELLEGRINO, JOSE JESUEL BAZO DESPACHO Certifique-se acerca do cumprimento da carta precatória expedida para citação dos executados PAULO ROBERTO SENATORE e MARIA ELISABETE ALVES RODRIGUES. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTA... (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/1999

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.108.401,27

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

GUILHERME GIOGI DE LACERDA SOARES

GUILHERME AZEVEDO SOARES GIORGICPF

IRINEU OSVALDO SPERBCPF

MAURO LINDENBERG MONTEIRO JUNIORCPF

LUIZ CARLOS BAYERLEINCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO KLEICY DA SILVA BARBOZA· OAB CE 16763· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Reu:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Reu:

JORGE LUCIO SPERB· CPF 265.***.***-49

Reu:

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI· CPF 707.***.***-59

Reu:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0000303-38.1999.8.20.0124 Partes: União / Fazenda Nacional x SPERB DO NORDESTE SA INDUSTRIA TEXTIL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado JOSÉ JESUEL BAZO contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade proferida nos autos do processo em epígrafe (Id.131232579), aduzindo a existência de omissão no decisum, pelo que solicitou o acolhimento dos aclaratórios (Id.133324906). O... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/1997

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.421,34

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SPERB DO NORDESTE SA INDUSTRIA TEXTILCNPJ

EGYDIO ZILLESCPF

WANDER WEEGECPF

WANDER WEEGE

SILVIO ALVES PINHEIROCPF

+ 4 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: SPERB DO NORDESTE SA INDUSTRIA TEXTIL, EGYDIO ZILLES, SILVIO ALVES PINHEIRO, JOSE JESUEL BAZO, DOMINGOS PELLEGRINO NETO, PAULO ROBERTO SENATORE, WOLFGANG WEEGE, WANDER WEEGE D E C I S Ã O Inicialmente, quanto à prescrição, em que pese o processo tramite desde o ano de 1997, entendo que não houve inércia que se possa atribuir à Fazenda Pública, condição necessária para o... (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.367,31

Autor

VICENTE PELLEGRINO NETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ELIABE DE MORAIS BRITO· OAB SP 427743· CPF 353.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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