PELOKO CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUTEMBERG CRUZ DA SILVA

GUTEMBERG CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Reu:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUTEMBERG CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

Reu:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MARCIO IVANILDO DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SA ANDRADE· OAB BA 50848· CPF 224.***.***-47

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MARCIO IVANILDO DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SA ANDRADE· OAB BA 50848· CPF 224.***.***-47

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE CARVALHOCPF

SERGIO MANOEL ANDRADE DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO

SERGIO MANOEL ANDRADE DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Autor:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Reu:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500365796 NÚMERO ÚNICO: 0039010-85.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 16/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201720500291 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APE... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO

SERGIO MANOEL ANDRADE DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Autor:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Reu:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500365796 NÚMERO ÚNICO: 0039010-85.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 16/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201720500291 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APE... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

JOSE CARLOS MARQUESCPF

JOSE ONIAS DOS SANTOSCPF

MARIA DOS PRAZERES ANGELOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

NILTON CÉSAR DA SILVA· OAB SE 9506· CPF 972.***.***-49

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JEFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JEFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (07/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LIMA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Autor:

DANIELLE ALFANO DE JESUS· OAB SE 4766· CPF 018.***.***-32

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Reu:

DANIELLE ALFANO DE JESUS· OAB SE 4766· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LIMA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Autor:

DANIELLE ALFANO DE JESUS· OAB SE 4766· CPF 018.***.***-32

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Reu:

DANIELLE ALFANO DE JESUS· OAB SE 4766· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LIMA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Autor:

DANIELLE ALFANO DE JESUS· OAB SE 4766· CPF 018.***.***-32

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Reu:

DANIELLE ALFANO DE JESUS· OAB SE 4766· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 54171/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501145384 NÚMERO ÚNICO: 0043094-90.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202245101321 PROCEDÊNCIA........JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º ME... (14/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

MANOEL DE FRANCACPF

MARIA DOS PRAZERES ANGELOCPF

JOSE DAVI DE SANTANA SILVEIRACPF

FRANCISCO GARCIA DOS SANTOSCPF

JOSE AILTON DOS SANTOS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

NILTON CÉSAR DA SILVA· OAB SE 9506· CPF 972.***.***-49

Reu:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· OAB SE 7065· CPF 021.***.***-51

Reu:

RAMMIRES RANGEL BEDÓIA DIAS· OAB SE 10959· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

ZE AIRTON

Último movimento: Redistribuição (05/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

ZE AIRTON

Último movimento: Expedição de documento (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSOCPF

Reu

CRISTAL CALçADOS CRISTAL CALçADOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSO· OAB PR 106602· CPF 044.***.***-76

Reu:

MATHEUS ANTONIO FURLANETTO CARDOSO· OAB PR 106602· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Definitivo (05/04/2022)

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