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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Reu

JACIARA NOGUEIRA PICANCO

JOANA BATISTA PEREIRA DA SILVA

SUELY PENHA BARBOSA

MANOEL DE JESUS FARIAS ALBUQUERQUE

CARLA SANOCELIA CARDOSO BARROSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADALBERTO JATI DA COSTA· OAB PA 15599· CPF 099.***.***-72

Reu:

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES· OAB PA 12985· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 126.927,00

Autor

ABIMAEL VALENTE BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO BARBOSACPF

Outros

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA· OAB PA 26606· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 15.001,28

Autor

ABIMAEL VALENTE BARBOSACPF

Reu

SUELY PENHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HARADA DE ALMEIDA· OAB PA 26606· CPF 012.***.***-28

Autor:

EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5290· CPF 637.***.***-15

Reu:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MARCELO MURILO DANTAS CORREACPF

Reu

FERNANDA PENHA BARBOSA PINTOCPF

RAIMUNDA PENHA BARBOSACPF

LAGUNA PIZZARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Autor:

ARICELIA BARROS CHAGAS· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 26.620,02

Autor

MILCA DE QUEIROZ COELHO REISCPF

RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ OLIVEIRACPF

MARIA DO CARMO COELHO OLIVEIRACPF

RAIMUNDA PENHA BARBOSACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO COELHO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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