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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 185.778,39

Autor

MONICA PACHECO PENHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 185.778,39

Autor

MONICA PACHECO PENHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Apelação Cível nº 0133006-20.2013.8.20.0001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Compulsando o caderno processual, observo que a temática debatida no presente recurso de Apelação Cível amolda-se a uma das teses em discussão no Tema nº 1.039/STJ[1], afetado à sistemática dos recursos repetitivos. A propósito, seguem trechos do voto da eminente Relatora, Ministra Maria Isabel... (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA COSTACPF

SEVERINO LEITE DE LIMACPF

LUZIA RAIMUNDA DE PAULA AMORIMCPF

GENIVAL MARTINS DE LIMACPF

SIDLENE FERREIRA DIASCPF

+ 19 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RN 3282· CPF 512.***.***-34

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Reu:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

Reu:

ADLINA CETURA DA CRUZ COSTA CAMARGO· OAB RN 7873· CPF 012.***.***-07

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 12683· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de EWALDO SOARES NETO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

ANITA GARIBALDE CORTEZ SILVACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ROSANGELA BASTOS DA SILVA REGOCPF

MARIA SORAIA MOURA DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS SILVA DOS SANTOSCPF

MARCIA PACHECO PENHACPF

MARIA DO CARMO DA NOBREGA SILVACPF

MARIA NICELIA SILVA BARBALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

EDITH DUARTE FABRICIOCPF

ANA ALICE FERNANDES MARTINSCPF

MARCIA PACHECO PENHACPF

MARIA MICARLA DE FREITASCPF

MAGALI DIAS DE ARAUJOCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

Autor:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 16.560,00

Autor

MARCIA PACHECO PENHACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 16.560,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCIA PACHECO PENHACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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