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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Razões DissociadasAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Informações) (22/05/2018)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 9.606,55

Autor

MARIA DO CARMO ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

WHIRLPOOL S.A - BRASTEMPCNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 17.879,00

Autor

ANTONIA CARDOSO DE MIRANDACPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WHIRLPOOL S.A - BRASTEMPCNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.CNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DO MARANHAO

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WHIRLPOOL S.ACPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.CNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.CPF

Reu

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.CPF

Reu

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrentes: Whirlpool S.A. e suas filiais Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB/MA 15.276) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DESPACHO. Whirlpool S.A. e suas filiais interpõem recurso especial e recurso extraordinário com fundamento, respectivamente, nos arts. 105, III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, visando à reforma do acórdão proferido pela Segunda Câmara de Direito... (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

TALYANE CRISTINE COELHO DA SILVACPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 11.495,84

Autor

IRACEMA CAMPELO DA SILVACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE· OAB MA 10125· CPF 003.***.***-59

Reu:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Reu:

RHENAN BARROS LINHARES· OAB MA 9681· CPF 006.***.***-10

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 11.999,00

Autor

DANILO JERRY DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 11.999,00

Autor

DANILO JERRY DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 17.155,54

Autor

LEOMAR SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

P H SANTOS DE SOUSA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DO NASCIMENTO MORAES GOMES NEVES· OAB MA 12151· CPF 663.***.***-20

Autor:

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO· OAB MA 9038· CPF 903.***.***-00

Autor:

CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS· OAB MA 18030· CPF 040.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LEOMAR SANTOS em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ELIENE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 29/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 2.106,14

Autor

ROSANE MARIA TORRES CARVALHOCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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