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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 14.369,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

LUIZ BRANDAO DA SILVEIRACPF

ALOIR AUGUSTO BRANDAO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntado(a) (12/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 14.369,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

LUIZ BRANDAO DA SILVEIRACPF

ALOIR AUGUSTO BRANDAO DA SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2001

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

LUIZ BRANDAO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA KOENIGKAM DA CUNHA PEREIRA· CPF 138.***.***-11

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Reu:

OVIMAR MARCIANO DA SILVA· OAB MG 50051· CPF 316.***.***-68

Último movimento: Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 240 (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2001

Distribuição

07/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OVIMAR MARCIANO DA SILVA· OAB MG 50051· CPF 316.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 98.300,00

Autor

AUDITEST GROUP SERVICOS DESENVOLVIMENTO E VENDA EIRELI - MECNPJ

Reu

ACF INSPECOES CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Outros

MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES· OAB RJ 166868· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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