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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHomologação de Decisão Estrangeira

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PER JENSEN

Reu

GINIA VIANO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER· OAB SP 406112· CPF 080.***.***-19

Autor:

JÚLIO CÉSAR COSTA FERRO· OAB SP 401535· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (05/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPSentença Estrangeira

Recuperação judicial e FalênciaSentença Estrangeira

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PER JENSEN (REQUERENTE)

Reu

2. GINIA VIANO DE SOUSA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

KARLA MARIANI FERREIRA LEITE· OAB GO 43668

Autor:

JÚLIO CÉSAR COSTA FERRO· OAB SP 401535· CPF 025.***.***-59

Autor:

DANIELLE PEREIRA GUILARDUCCI· OAB GO 49141

Autor:

MAX FERNANDO FISCHER· OAB SP 406112· CPF 080.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Reu:

KARLA MARIANI FERREIRA LEITE· OAB GO 43668

Reu:

JÚLIO CÉSAR COSTA FERRO· OAB SP 401535· CPF 025.***.***-59

Reu:

DANIELLE PEREIRA GUILARDUCCI· OAB GO 49141

Reu:

MAX FERNANDO FISCHER· OAB SP 406112· CPF 080.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrepostoRepresentação em JuízoPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

R$ 92.617,56

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA - MA

MUNICIPIO DE JOAO LISBOACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Outros

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (10/04/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2002

Distribuição

29/05/2002

Valor

R$ 21.123,68

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CUMBIQUE

NAO HA POLO PASSIVO

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CUMBIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Reu:

MARCUS AURELIUS SALOMÃO RIBEIRO· OAB MA 6064

Reu:

JOAO RODRIGUES ALM----

Reu:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2002

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CUMBIQUE

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Autor:

MARCUS AURELIUS SALOMÃO RIBEIRO· OAB MA 6064

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Reu:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Reu:

MARCUS AURELIUS SALOMÃO RIBEIRO· OAB MA 6064

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 5540· CPF 707.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/11/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

16/04/2002

Valor

R$ 47.116,16

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSOCIACAO DA UNIAO PRODUTORES RURAIS DO SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Reu:

JOSE LUIS DA SILVA SAN----

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA· OAB MA 4562· CPF 237.***.***-91

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (18/05/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL DA SILVA PINTOCPF

JOSE ERNESTO AIRES DA COSTACPF

ROGERIO LUIS DE ALCANTARA TAVARESCPF

PEDRO FERREIRA SILVA NETOCPF

MARCONI DE JESUS CORREACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

R$ 104.919,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Reu:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2002

Distribuição

08/02/2002

Valor

R$ 23.633,91

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CLUBE DE MAES E IDOSOS DO POVOADO SITIO SECO DOS ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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