PERALTA & GOULART SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA SALETE GONCALVES DE LIMACPF

JOSE ROBERTO GONCALVES DE LIMACPF

OLGA ELISETE GONCALVES DE LIMACPF

PAULO CESAR GONCALVES DE LIMACPF

ROSELENE GONCALVES DE LIMA PERETTICPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA· OAB SP 056708· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA OLIVIA PASCUCCI DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA· OAB SP 056708· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ROBERTO GONCALVES DE LIMACPF

MARIA SALETE GONCALVES DE LIMACPF

PAULO CESAR GONCALVES DE LIMACPF

ROSELENE GONCALVES DE LIMA PERETTICPF

MARIA EDNA ZEN PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO ZEM PERALTA· OAB SP 056708· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 42.386,47

Autor

GERALDO CESPEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELINA ZEN PERALTA· OAB SP 109068· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 4.238.647,00

Autor

GERALDO CESPEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 19660 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAÚ 17ªSSJ SP. SP01E2471 (09/09/2016)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOULART & GOULART - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

JOEDSON LEITE DA SILVA

WALLACE ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRACPF

Reu

AMP CONSTRUCAO CIVIL E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BITTO· OAB SP 415106· CPF 021.***.***-81

Autor:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES· OAB SP 343419· CPF 358.***.***-42

Autor:

LUCAS EDUARDO SIMOES CARDIAL· OAB SP 378811· CPF 389.***.***-90

Autor:

PAULO FABIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 128221· CPF 091.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA· OAB SP 296386· CPF 219.***.***-09

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Reu:

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CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA· OAB SP 296386· CPF 219.***.***-09

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - AMP CONSTRUCAO CIVIL E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (18/07/2025)

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