Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 1.698,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PERCEU RIBASCPF

METAIS GURUPI LTDACNPJ

HELENA MEUCHEL RIBASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000208-49.2003.8.27.2722/TO (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 2.659,12

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PERCEU RIBASCPF

METAIS GURUPI LTDACNPJ

HELENA MEUCHEL RIBASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000210-19.2003.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: PERCEU RIBAS ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B) RÉU: METAIS GURUPI LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 09/01/2026 - PETIÇÃO (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRACPF

PEREU

LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA

LUCAS VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISAAC DE JESUS ARAUJO BANDEIRA· CPF 616.***.***-90

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PEREU

LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA

LUCAS VIEIRA DA SILVACPF

LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ISAAC DE JESUS ARAUJO BANDEIRA· CPF 616.***.***-90

Autor:

LAURICIO VIEGAS DA SILVA· OAB MA 15748· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal