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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 14.355,34

Autor

REI DA EMPILHADEIRA LTDACNPJ

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Autor:

ELIANA BELIZARIO DE MATOS· OAB SP 468790· CPF 273.***.***-19

Autor:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA· OAB SP 404190· CPF 412.***.***-29

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DA EMPILHADEIRA LTDA

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA· OAB SP 404190· CPF 412.***.***-29

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

ELIANA BELIZARIO DE MATOS· OAB SP 468790· CPF 273.***.***-19

Autor:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Reu:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA· OAB SP 404190· CPF 412.***.***-29

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

ELIANA BELIZARIO DE MATOS· OAB SP 468790· CPF 273.***.***-19

Reu:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001. Autor: REI DA EMPILHADEIRA LTDA Réu: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Tendo em vista a quitação do débito, conforme ID 29157165, declaro EXTINTO o presente processo, aplicando as normas contidas no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores bloqueados no ID 28302049. Publique-se. Após, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de junho de... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 100.990,00

Autor

LAIZA LIMA SOUZACPF

Reu

CAROLINA FARIAS PIRAJA

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Advogados

Autor:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Autor:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA· OAB SP 404190· CPF 412.***.***-29

Autor:

ELIANA BELIZARIO DE MATOS· OAB SP 468790· CPF 273.***.***-19

Reu:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Unidade de Pronto Atendimento- UPA em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 48.911,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 48.911,10

Autor

ELIZA GOMES DA SILVACPF

JOAO ANDRE DA SILVACPF

EVERCINO GOMES DA SILVACPF

MARIA LUCIA SOFFA DA SILVACPF

CELCINO GOMES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE DELAND LIMA ALVESCPF

WALMIR GEWEHR

ROSELEI GEWEHRCPF

WALDIR ELMIRO GEWEHRCPF

NORMA GEWEHR

+ 58 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ROSS· OAB PR 22737· CPF 355.***.***-53

Reu:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

THAISE THAMMARA BORGES ROCHA· CPF 796.***.***-00

Reu:

FLAVIO CESAR TEIXEIRA· OAB GO 16188· CPF 252.***.***-34

Reu:

AMELIO DIVINO MARIANO· OAB GO 9438· CPF 069.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BELISARIOCPF

Reu

DELFINA BELIZARIO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO· CPF 396.***.***-14

Outros

MÁRIO INÁCIO XAVIER DE BARROS MARTINS· OAB PR 74355· CPF 064.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BELISARIO

Reu

DELFINA BELIZARIO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO· OAB SP 365266· CPF 396.***.***-14

Autor:

MÁRIO INÁCIO XAVIER DE BARROS MARTINS· OAB PR 74355· CPF 064.***.***-89

Reu:

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO· OAB SP 365266· CPF 396.***.***-14

Reu:

MÁRIO INÁCIO XAVIER DE BARROS MARTINS· OAB PR 74355· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.136,39

Autor

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOSCPF

Reu

R. A. SABOIA SPA FACIALCNPJ

Advogados

Autor:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Reu:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

MAYARA CARLOS MARIA NETO· OAB SP 422803· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANDRE LEANDROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RECREIO CAMPESTRE SANTA MARIA DO TIJUCO PRETOCNPJ

Outros

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 9.588,13

Autor

VICTOR DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

IVAN MURILO MOLLERCPF

Outros

VICTOR DOS SANTOS LOPES· OAB SP 401052· CPF 347.***.***-84

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 24.844,97

Autor

KELLY GENAROCPF

Reu

FLAMY FRANQUIAS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Autor:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA· OAB SP 404190· CPF 412.***.***-29

Reu:

LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO· OAB SP 109387· CPF 068.***.***-70

Reu:

RODRIGO KAWAMURA· OAB SP 242874· CPF 285.***.***-35

Reu:

DANILO CALHADO RODRIGUES· OAB SP 246664· CPF 304.***.***-90

Reu:

THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

Reu:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAMY FRANQUIAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

KELLY GENAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAMY FRANQUIAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

KELLY GENAROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO KAWAMURA· OAB SP 242874· CPF 285.***.***-35

Autor:

DANILO CALHADO RODRIGUES· OAB SP 246664· CPF 304.***.***-90

Autor:

THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

Reu:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Reu:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA· OAB SP 404190· CPF 412.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 24.844,97

Autor

FLAMY FRANQUIAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

KELLY GENAROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO KAWAMURA· OAB SP 242874· CPF 285.***.***-35

Autor:

DANILO CALHADO RODRIGUES· OAB SP 246664· CPF 304.***.***-90

Autor:

THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA· OAB SP 239947· CPF 287.***.***-43

Reu:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Reu:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA· OAB SP 404190· CPF 412.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 57.374,29

Autor

ELAINE CRISTINA SILVA CAPELLICPF

IARA MARTINS SANTANACPF

Reu

IARA MARTINS SANTANACPF

ELAINE CRISTINA SILVA CAPELLICPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Reu:

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO· OAB SP 251401· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 229.005,73

Autor

MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

Advogados

Autor:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS· OAB SP 394518· CPF 137.***.***-98

Autor:

KELLY SCAVACINI· OAB SP 279591· CPF 278.***.***-16

Reu:

ANA PAULA TARANTI· OAB SP 174171· CPF 254.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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