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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 23.924,99

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PERCON PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

PERCON PERFURACOES CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 23.924,99

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

PERCON PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 117.469,67

Autor

CENTRO OESTE ASFALTOS LTDACNPJ

Reu

PERCON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5002955-05.2012.8.27.2706/TO AUTOR: CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB GO016538) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apenso, ou ulterior deliberação. Sem prejuízo, traslade-se cópia da dec (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 271.185,39

Autor

PERCON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSACPF

CREDJUS FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Autor:

FERNANDO DA GLÓRIA· OAB TO 6210· CPF 917.***.***-15

Autor:

LUANNA MANNAIA COSTA LOPES· OAB TO 6796· CPF 001.***.***-25

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0005252-65.2015.8.27.2706/TO AUTOR: PERCON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210) ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) AUTOR: RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) EXEQUENTE: CREDJUS FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): LUANNA MANNAIA COSTA LOPES (OAB TO006796) SENTENÇA I) Relatório Trata-se de c... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 261.959,36

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO POSSIDONIO DE JESUSCPF

ANTONIO LUIZ COSTA FILHOCPF

PERCON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005383-74.2014.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 286 - 13/04/2026 - Despacho Mero expediente Evento 283 - 31/03/2026 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 1.779,56

Autor

CERAMICA PORTO REAL LTDACNPJ

Reu

PERCON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000805-89.2006.8.27.2729/TO REQUERENTE: CERÂMICA PORTO REAL LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente informou que foi proferida decisão no processo 00052526520158272706, no evento 372, onde foi realizada penhora de valores. Consultando o referido processo e evento, consta: O valor não aportou nestes autos. A parte exequente deve diligenciar perante o cartório do juízo... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CERÂMICA PORTO REAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 25.282,97

Autor

DOMINGOS CARNEIRO MIRANDACPF

Reu

ANTONIO LUIZ COSTA FILHOCPF

PERCON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5002237-68.2013.8.27.2707/TO REQUERENTE: DOMINGOS CARNEIRO MIRANDA ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO O presente feito, que inicialmente tramitava sob a classe de Ação Monitória proposta por DOMINGOS CARNEIRO DE MIRANDA em desfavor de PERCON CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA, teve seu rito procedimental alterado por meio da decisão prolatada no evento 124, DEC1. Instada a se... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CARNEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 5324· CPF 009.***.***-16

Autor:

LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE· OAB TO 005324

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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