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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

STAEL SILVEIRA ALVESCPF

ANTONIO PADUA DE FIGUEIREDOCPF

MARIA VIEIRA DE SOUZA BORGESCPF

ROSIMAR DE SOUZA ALCANTARACPF

ELENA VIEIRA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Autor:

LEANDRO DE SOUZA ALCANTARA· OAB DF 35818

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 74.659,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Banco Safra S.a. - Dá a parte sucumbente/Réu por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0720227-26.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 74.659,92

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PEREGRINA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 12.530,24

Autor

PEREGRINA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015671-63.2026.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 20/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREGRINA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Reu:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015671-63.2026.8.01.0001/AC (originário: processo nº 07202272620248010001/) RELATOR: DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA EXEQUENTE: PEREGRINA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA (OAB AC006187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 09/07/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.924,69

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREGRINA DA SILVA LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

M. CONCEIçãO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

LUANA NUNES· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Peregrina da Silva Lima - RÉU: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - M. Conceição Consultoria Especializada Ltda - Tramita no sistema EPROC uma ação de cumprimento de sentença, sob o nº 5011258-07.2026.8.01.0001, na qual foi expedida carta postal de intimação a parte demandada (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), para efetuar o pagamento da condenação, entretanto, retornou negativa com a informação "m... (11/06/2026)

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