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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 2.593,16

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

SARMENTO & SARMENTO LTDACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA· OAB SC 019093· CPF 004.***.***-78

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

RAFAEL PEREIRA SARMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANACNPJ

Advogados

Autor:

LANNA PATRICIA JENNINGS PEREIRA E SILVA· OAB PA 10857· CPF 604.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA SARMENTO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ROSANGELA PENANTE SARMENTOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ROSANGELA PENANTE SARMENTOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1238 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

FRANCELINO ARAGAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINO ARAGAO DE SOUZA

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

SeguroRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINO ARAGAO DE SOUZA

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 32052360 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0845780-98.2021.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: FRANCELINO ARAGAO DE SOUZA RECLAMADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de min... (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 56.191,82

Reu

VALCINEY FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 56.191,82

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VALCINEY FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência dos Juizados EspeciaisApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

VALCINEY FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

VALCINEY FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: VALCINEY FERREIRA GOMES DECISÃO 0823320-20.2021.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) Recebo o recurso no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), de acordo com o art. 1.012, do CPC. À Procuradoria de Justiça para manifestação. Intime-se e cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Após, conclusos. Belém, data e hora registradas no sistema. Juíza Convocada Dra. Alda Gessyane Mo... (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 7.928,80

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ALFONCO LUIZ BATISTACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/05/2022 23:59. (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 4.926,11

Autor

BELMIRO VASCONCELOS CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 330.000,00

Autor

RAIMUNDO MAR SA

LAURA FERREIRA DA COSTA VIEIRA

MARIA JULIA LEMOS MARQUES

Reu

MUNICIPIO DE JACAREACANGAPARA

MUNICIPIO DE JACAREACANGA PA

FRANCISCO GONCALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Autor:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Reu:

PAULA CAROLINA DOS SANTOS CORREA· OAB PA 29165· CPF 027.***.***-69

Reu:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JACAREACANGA PA

Reu

MARIA JULIA LEMOS MARQUES

RAIMUNDO MAR SA

LAURA FERREIRA DA COSTA VIEIRACPF

FRANCISCO GONCALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINA DOS SANTOS CORREA· OAB PA 29165· CPF 027.***.***-69

Autor:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Reu:

ROGERIO PORTELA NASCIMENTO· OAB PA 22586· CPF 931.***.***-15

Reu:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Reu:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 408.641,39

Autor

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGACNPJ

MUNICIPIO DE JACAREACANGA PA

MUNICIPIO DE JACAREACANGA JCR

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 62.000,00

Autor

MIGUEL SUMU HIRATACPF

Reu

GERLANDIA SANTOS

IANETAMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 10870· CPF 563.***.***-87

Autor:

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA· OAB PA 25734· CPF 007.***.***-17

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GERLANDIA DOS SANTOS QUINTO em 27/11/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

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