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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/1999

Distribuição

11/08/1999

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO BOM PASTOR

CARMEN SYLVIA FRANKLIN

INSTITUTO BOM PASTORCNPJ

Reu

RIBAS - PEREIRA EMPREEDIMENTO LTDA

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RONALDO KOURY MAUES· OAB PA 2780· CPF 031.***.***-00

JOAO MARIA LOBATO DA SILVA· OAB PA 800· CPF 002.***.***-72

ALESSANDRA DEL CASTILO PINHEIRO· OAB PA 7452

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BOM PASTOR em 16/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO BARROS DO REGO BAPTISTACPF

Reu

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

INSTITUTO BOM PASTOR

INSTITUTO BOM PASTORCNPJ

Outros

RONALDO KOURY MAUES· OAB PA 2780· CPF 031.***.***-00

ALESSANDRA DEL CASTILO PINHEIRO· OAB PA 7452

JOAO MARIA LOBATO DA SILVA· OAB PA 800· CPF 002.***.***-72

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA· OAB PA 12914· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUBEM BERTOLDO GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 912· CPF 013.***.***-87

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO PERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Outras Informações (08/08/2016)

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