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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETOCPF

LIZ VALINAS MATOS NOGUEIRACPF

Reu

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNESCPF

JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETOCPF

LIZ VALINAS MATOS NOGUEIRACPF

MANOEL GUIMARAES NUNES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Autor:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 44.008,76

Autor

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Reu

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

Advogados

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 16832· CPF 945.***.***-53

Autor:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 32094· CPF 018.***.***-48

Autor:

ANELISE FREIRE D AGUIAR ARAUJO CARDOSO· OAB BA 24105· CPF 014.***.***-65

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CARLA BASTOS VALINAS· OAB BA 18637· CPF 778.***.***-34

Outros

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALINAS em 17/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

23/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA HELENA PEREIRA VALINASCPF

FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Autor:

MARCOS DOS SANTOS SENA· OAB BA 12552

Reu:

WALTER BASTOS SACRAMENTO· OAB BA 1814· CPF 000.***.***-04

Reu:

CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA· OAB BA 9988· CPF 366.***.***-68

Reu:

JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO· OAB BA 6976· CPF 115.***.***-68

Reu:

RITA SIMOES TAVARES· OAB BA 28339· CPF 013.***.***-01

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 51.066,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DELNORTECNPJ

WALTER AUGUSTO NUNO DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA PEREIRA VALINAS CARDOSO E SILVACPF

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

TATIANA BASTOS PEREIRA VALINASCPF

ALFREDO PEREIRA VALINAS FILHOCPF

ANA LUIZA PEREIRA VALINAS DA SILVEIRA MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Autor:

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO· OAB BA 25827· CPF 779.***.***-15

Reu:

ADIR FREITAS LEAL· OAB BA 10812· CPF 085.***.***-53

Reu:

ANA CARLA BASTOS VALINAS· OAB BA 18637· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.890,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFREDO PEREIRA VALINAS

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfredo Pereira Valinas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0064827-22.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALFREDO PEREIRA VALINAS Advogado(s): DESPACHO EXECUTADO: ALFREDO PEREIRA VALINAS, no endereço: Rua do Imperador... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

24/02/2003

Valor

R$ 50,00

Autor

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

ROSA MARIA PEREIRA VALINAS CARDOSO E SILVACPF

ANA LUIZA PEREIRA VALINAS DA SILVA MATOS

Reu

MARIA PEREIRA VALINASCPF

Outros

ANA CARLA BASTOS VALINAS· OAB BA 18637· CPF 778.***.***-34

ADIR FREITAS LEAL· OAB BA 10812· CPF 085.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALINAS em 22/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/1994

Distribuição

15/09/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO VALINAS CERDEIRACPF

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

MARIA PEREIRA VALINASCPF

ALFREDO VALINAS CERDEIRA

Reu

CITIBANK NA

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS SENA· OAB BA 12552

Autor:

ANA CARLA BASTOS VALINAS· OAB BA 18637· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Espolio De Maria Pereira Valinas Registrado(a) Civilmente Como Maria Pereira Valinas Advogado: Marcos Dos Santos Sena (OAB:BA12552) Exequente: Frigorifico Pioneiro Comercio E Industria Ltda - Me Advogado: Marcos Dos Santos Sena (OAB:BA12552) Exequente: Alfredo Pereira Valinas Advogado: Ana Carla Bastos Valinas (OAB:BA18637) Advogado: Marcos Dos Santos Sena (OAB:BA12552) Executado: Citibank Na Requerente: Espólio De Alfredo Valina... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/1987

Distribuição

09/10/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

MARIA PEREIRA VALINASCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA DE BRITO· OAB BA 2005· CPF 002.***.***-34

Reu:

AROLDO DANIEL DOS SANTOS· OAB BA 8725· CPF 367.***.***-00

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Reu:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALINAS em 25/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 152.280,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECPF

ALFREDO VALINAS CERDEIRACPF

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

MARIA PEREIRA VALINASCPF

REGINA HELENA PEREIRA VALINASCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 249.433,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINA HELENA PEREIRA VALINASCPF

FRIGORIFICO PIONEIRO COMERCIO E INDUSTRIA

MARIA PEREIRA VALINASCPF

ALFREDO VALINAS CERDEIRACPF

ALFREDO PEREIRA VALINASCPF

Advogados

Reu:

ANA CARLA BASTOS VALINAS· CPF 778.***.***-34

Outros

WALTER PEREIRA DA SILVA· OAB BA 18637· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/05/2025)

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