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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LILIAN CORDEIRO DE SOUSACPF

Reu

PERFECTA ODONTOLOGIA ESTETICA S/S LTDA - MECNPJ

EDUARDO FREIRE DE CARVALHO

FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA NOBREGA

RENATO LUIS FONSECA DE MORAES

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA· OAB PB 11741· CPF 343.***.***-25

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB PB 24782· CPF 043.***.***-03

Reu:

JANAINA FARIA DE NOVAES· OAB RN 12392· CPF 080.***.***-47

Reu:

KARIZA HEINE DE DEUS SOUZA SENA· OAB RN 4853· CPF 034.***.***-10

Reu:

EVELINE MORAIS DE MACENA LEITE DE CASTRO· OAB RN 5884· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LILIAN CORDEIRO DE SOUSACPF

Reu

PERFECTA ODONTOLOGIA ESTETICA S/S LTDA - MECNPJ

EDUARDO FREIRE DE CARVALHO

FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA NOBREGA

RENATO LUIS FONSECA DE MORAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 9.256,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 9.256,50

Autor

PERFECTA ODONTOLOGIA ESTETICA S/S LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (18/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB SP 464090

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB SP 464090

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB SP 464090

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011635-27.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mh Odontologia Estetica Ltda - Nº de Ordem: 2025/000859 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comprovando o registro junto ao órgão administrativo competente, bem como a regularidade do exercício de sua atividade, apre... (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB SP 464090

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011628-35.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mh Odontologia Estetica Ltda - Nº de Ordem: 2025/000858 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comprovando o registro junto ao órgão administrativo competente, bem como a regularidade do exercício de sua atividade, apre... (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB SP 464090

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011624-95.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mh Odontologia Estetica Ltda - Nº de Ordem: 2025/000857 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comprovando o registro junto ao órgão administrativo competente, bem como a regularidade do exercício de sua atividade, apre... (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB SP 464090

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011616-21.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mh Odontologia Estetica Ltda - Nº de Ordem: 2025/000852 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comprovando o registro junto ao órgão administrativo competente, bem como a regularidade do exercício de sua atividade, apre... (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB SP 464090

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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