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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.124,42

Autor

LEONOR MALHEIROS SERRANO NETACPF

Reu

CARLOS ANTONIO SILVA JUNIORCPF

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR MARTINS DA SILVA· OAB PB 32252· CPF 708.***.***-18

Reu:

IDALBERTO DOS SANTOS DIAS· OAB PB 28383· CPF 095.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LEONOR MALHEIROS SERRANO NETA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 11.220,00

Autor

LUCIANO SANTINO DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.940,00

Autor

JUNIOR GOMES DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 28/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.960,00

Autor

JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 117.458,03

Autor

RIO MUSIC CENTER ENSINO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

RIO MUSIC POINT ENSINO E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

ROGER DE LIMA LYRACPF

Reu

ACADEMIA INTERNACIONAL DE MUSICA ELETRONICA LTDACNPJ

Outros

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

LEANDRO BARCELLOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 166606· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO MUSIC POINT ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

RIO MUSIC CENTER ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

ROGER DE LIMA LYRA

Reu

AIMEC DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO LEONARDO GOMES INACIOCPF

Reu

AIMEC ACADEMIA INTERNACIONAL DE MÚSICA ELETRÔNICA UNIDADE RIO DE JANEIRO - RJ

AIMEC BRASIL - ACADEMIA INTERNACIONAL DE MÚSICA ELETRÔNICA

AIMEC DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

RIO MUSIC CENTER ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

ROGER DE LIMA LYRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB RJ 74179· CPF 676.***.***-04

Autor:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Autor:

FLAVIO GOMES COELHO· OAB RJ 170388· CPF 960.***.***-68

Autor:

LEANDRO BARCELLOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 166606· CPF 055.***.***-48

Reu:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB RJ 74179· CPF 676.***.***-04

Reu:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Reu:

FLAVIO GOMES COELHO· OAB RJ 170388· CPF 960.***.***-68

Reu:

LEANDRO BARCELLOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 166606· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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