Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 267.415,06

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 267.415,06

Autor

PERFORMA WEB PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.CNPJ

Reu

XAVIER SAVONETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAPI RODRIGUES· OAB SP 220320· CPF 255.***.***-88

Reu:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Reu:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

XAVIER SAVONETCPF

Reu

MARCELO CAPI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAPI RODRIGUES· OAB SP 220320· CPF 255.***.***-88

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

MARCELO CAPI RODRIGUES· OAB SP 220320· CPF 255.***.***-88

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Reu:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802512-37.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: XAVIER SAVONET Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477-A, JULIANA VASCONCELOS DE MORAIS - MA29230, LUIZ GOMES DE SOUZA NETO - MA15442, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635-A EXECUTADO: PERFORMA WEB PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO CAPI RODRIGUES - SP220320 DESPACHO INICIAL Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

XAVIER SAVONETCPF

Reu

MARCELO CAPI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAPI RODRIGUES· OAB SP 220320· CPF 255.***.***-88

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

MARCELO CAPI RODRIGUES· OAB SP 220320· CPF 255.***.***-88

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Reu:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PERFORMA WEB PUBLICIDADE E MARKETING LTDA EPPCNPJ

Reu

GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

GRAMADO PRIME ADMINNISTRACAO HOTELEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAPI RODRIGUES· OAB SP 220320· CPF 255.***.***-88

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 45.391,00

Autor

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ACADEMIA PERFORMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Reu:

DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO· OAB ES 24662· CPF 106.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 45.391,00

Autor

ACADEMIA PERFORMA LTDACNPJ

Reu

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Autor:

DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO· OAB ES 24662· CPF 106.***.***-19

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ACADEMIA PERFORMA LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO - ES24662 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTIMAÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Te... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA PERFORMA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Autor:

DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO· OAB ES 24662· CPF 106.***.***-19

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO· OAB ES 24662· CPF 106.***.***-19

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ACADEMIA PERFORMA LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO - ES24662, VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA - ES17155 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do al... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal