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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDOCPF

ROBERTO PARAISO ROCHACPF

RICARDO CESAR PEREIRA LIRACPF

JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

SYLVIO MELOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO

ROBERTO PARAISO ROCHA

RICARDO CESAR PEREIRA LYRA

JOSE MARCOS DOMNGUES DE OLIVEIRA

SYLVIO MELO

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO

ROBERTO PARAISO ROCHA

RICARDO CESAR PEREIRA LYRA

JOSE MARCOS DOMNGUES DE OLIVEIRA

SYLVIO MELO

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA

Reu

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO

ROBERTO PARAISO ROCHA

RICARDO CESAR PEREIRA LYRA

JOSE MARCOS DOMNGUES DE OLIVEIRA

SYLVIO MELO

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO

ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHOCPF

ESPÓLIO DE FRANCISCO MAURO DIAS

FLAVIO BAUER NOVELLICPF

JOSE MARCOS DOMNGUES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 012686· CPF 020.***.***-68

Autor:

RENATA ROGAR· OAB RJ 130810· CPF 052.***.***-39

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 012686· CPF 020.***.***-68

Reu:

RENATA ROGAR· OAB RJ 130810· CPF 052.***.***-39

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

29/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON RIBEIRO ALVES FILHOCPF

ESPOLIO DE ROBERTO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHOCPF

MARCUS FELICIUS AYROSACPF

PEDRO AUGUSTO SARMENTO DE ALMEIDA GUMARAESCPF

SERGIO PAVAGEU SAYAOCPF

+ 71 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Autor:

HENRIQUE JOSE DE MAGALHAES· OAB RJ 160982· CPF 241.***.***-10

Autor:

JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO· OAB RJ 131185· CPF 094.***.***-26

Autor:

CELSO PITHON WERNECK· OAB RJ 20870· CPF 193.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

GABRIEL LOPES CINTRA· OAB MG 211256

ELDER LUIZ CARDOSO CINTRA· OAB MG 207584

EMILIO ANTONIO FARAH NETO· OAB RJ 114059· CPF 016.***.***-44

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 45.719,91

Autor

CELSO ROBERTO DIASCPF

PATRICIA APARECIDA DIASCPF

PERLA APARECIDA DIASCPF

Reu

AURORA DE JESUS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 469826· CPF 440.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2023)

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