Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 21.696,00

Autor

JORGE PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA DE LOUDES CURCIO DE SOUZACPF

Reu

REUS DESCONHECIDOS E NAO SABIDOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

ATUAL OCUPANTE

PERLA

ELI

FULANO DE TAL

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REUS DESCONHECIDOS E NAO SABIDOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

JORGE PEREIRA DE SOUZA

MARIA DE LOUDES CURCIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

PERLA SANTOS FREITAS BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Reu:

JOYCIELLEN SANTOS FERNANDES· OAB SE 14496· CPF 054.***.***-17

Reu:

BENNETT KELWIN DORIA BATISTA· OAB SE 15472· CPF 065.***.***-95

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PERLA SANTOS FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PERLA SANTOS FREITAS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PERLA SANTOS FREITAS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PERLA SANTOS FREITAS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal