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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Propriedade Intelectual / IndustrialLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 81.898,21

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

DIEGO LEAO CASTELO BRANCOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

PEROLA COMERCIO DE CARAMELOS LTDA

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 33.092,35

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PEROLA COMERCIO DE CARAMELOS LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PEROLA COMERCIO DE CARAMELOS LTDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 46.088,61

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PEROLA COMERCIO DE CARAMELOS LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0908835-18.2024.8.14.0301 (27/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

PEROLA COMERCIO DE CARAMELOS LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PEROLA COMERCIO DE CARAMELOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0041861-81.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando... (20/08/2024)

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