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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RODRIGUES DA SILVA KAIELCPF

WILSON KAIEL JUNIORCPF

Reu

CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Autor:

ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA· OAB RJ 171758

Autor:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

Reu:

ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA· OAB RJ 171758

Reu:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Às partes, em 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (09/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ORIWALDO ROCHA DE SANTANNA· CPF 092.***.***-43

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Outros

ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA· OAB RJ 171758

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

RENATO GOMES PIMENTEL CRUZ· OAB RJ 175439· CPF 124.***.***-40

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO E SILVA· CPF 117.***.***-67

Reu:

ORIWALDO ROCHA DE SANTANNA· CPF 092.***.***-43

Reu:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 85.300,00

Autor

GO LOCACAO E TURISMO LTDA. MECNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

Outros

DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES· OAB RJ 161864· CPF 114.***.***-90

ANTONIO ARMINDO FERNANDES· OAB RJ 43320· CPF 555.***.***-91

CLAÚDIA REGINA FURTADO· OAB RJ 223840· CPF 025.***.***-06

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA· OAB RJ 171758

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2015

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 70.599,00

Autor

RAFAEL PIMENTEL LYRACPF

MANOEL LYRA FILHOCPF

MARIA CARMEN PIMENTEL LYRACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

BROOKFIELD ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RAMOS ALVES COSTA· OAB RJ 143910· CPF 056.***.***-79

Reu:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

MANOEL LYRA FILHOCPF

RAFAEL PIMENTEL LYRACPF

MARIA CARMEN PIMENTEL LYRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MANOEL LYRA FILHO

RAFAEL PIMENTEL LYRA

MARIA CARMEM PIMENTEL LYRA

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

TEGRA ENGENHARIA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELLIPPE EMMANUEL ALVES VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

ORIWALDO ROCHA DE SANTANNA· CPF 092.***.***-43

Autor:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Outros

ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA· OAB RJ 171758

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 279.880,41

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Reu

PHELLIPPE EMMANUEL ALVES VIEIRACPF

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

Autor:

RODRIGO DA SILVA PIMENTA· OAB RJ 172741· CPF 114.***.***-06

Autor:

MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO· OAB RJ 203161· CPF 697.***.***-49

Reu:

ORIWALDO ROCHA DE SANTANNA· CPF 092.***.***-43

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO· OAB RJ 237712· CPF 143.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELLIPPE EMMANUEL ALVES VIEIRA

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA.

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 70.599,00

Autor

ANGELICA MARIA MENEZES SIMAO MARQUESCPF

PAULO ROBERTO BOTELHO MARQUESCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

BROOKFIELD ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

Autor:

ORIWALDO ROCHA DE SANTANNA· CPF 092.***.***-43

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA· OAB RJ 171758

Último movimento: Juntada de petição (17/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

ANGELICA MARIA MENEZES SIMAO MARQUESCPF

PAULO ROBERTO BOTELHO MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANGELICA MARIA MENEZES SIMAO MARQUES

PAULO ROBERTO BOTELHO MARQUES

TEGRA ENGENHARIA S.A.

ERBE INCORPORADORA 001 S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 70.599,00

Autor

VALERIA REGINA CARVALHO DA FONSECACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORIWALDO ROCHA DE SANTANNA· CPF 092.***.***-43

Autor:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA· OAB RJ 171758

Último movimento: Juntada de petição (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

VALERIA REGINA CARVALHO DA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VALERIA REGINA CARVALHO DA FONSECA

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 14.475,02

Autor

JESSICA FERREIRA LOPESCPF

Reu

LISSANDRO DE BRITTO FLORÊNCIOCPF

MARCUS VINICIUS PINHEIRO MARTINEZCPF

PERSIO ALVES VITORIANOCPF

DOUGLAS VAZ MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EVELYN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 202871· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 14.475,02

Autor

JESSICA FERREIRA LOPESCPF

Reu

LISSANDRO DE BRITTO FLORÊNCIOCPF

MARCUS VINICIUS PINHEIRO MARTINEZCPF

PERSIO ALVES VITORIANOCPF

DOUGLAS VAZ MONTEIROCPF

MP4U PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 202871· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 70.599,00

Autor

WELINGTON MANUEL ELIAS CORREIA DA SILVACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORIWALDO ROCHA DE SANTANNA· CPF 092.***.***-43

Autor:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA· OAB RJ 171758

Último movimento: Juntada de documento (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

WELINGTON MANUEL ELIAS CORREIA DA SILVA

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 268.213,50

Último movimento: Remessa (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

DIOGO MENEZES MONTALVAOCPF

Advogados

Reu:

PERSIO ALVES VITORIANO· OAB RJ 183756· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/05/2021)

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